IOEPA 21/10/2019 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019
R E S O L V E:
EXONERAR MONALISA DYOVANNA MENDES CUNHA do cargo de Assessor
de Fiscalização NS-01, a partir de 21-10-2019.
Protocolo: 486830
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 35.395 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/10152-0;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE ANDRADE,
Agente Auxiliar de Controle Externo,
matrícula nº 0100147, 30 (trinta)
dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01-03-2009/2012, nos
termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período
de 02-11 a 01-122019.
Protocolo: 486841
PORTARIA Nº 35.396 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/10077-6;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor THYAGO SOUZA DE ANDRADE, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0101087, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-12-2012/2015, nos termos do artigo 98 da Lei nº
5.810/94, no período de 21-01- a 19-02-2020.
Protocolo: 486900
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 35.412, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
I - EXONERAR ALLISTRA BARBALHO OLIVEIRA do cargo de Assistente de
Conselheiro NM-03, a partir de 21-10-2019.
II – NOMEAR a referida servidora para o cargo de Assessor de Fiscalização
NS-01, a partir de 21-10-2019.
Protocolo: 486833
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 63
RESOLVE:
Conceder ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº
200138, Férias relativas ao período aquisitivo 02/02/2018 a 01/02/2019,
para o período de 20/11 a 19/12/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 18 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 486854
PORTARIA N° 320/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Vanessa Maria
Lopes Madeira, datado de 15/10/2019 (Protocolo nº 2019/505408), e os
termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, ocupante do cargo
em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200212, 05 (cinco)
dias das Férias relativas ao período aquisitivo 14/11/2018 a 13/11/2019,
para o período de 18 a 22/11/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 17 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 486607
PORTARIA N° 325/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando nº 024/2019-4ªPC, de 16/10/2019,
do Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry (Protocolo n°
2019/507873), pelo qual requer, para o período de 06 a 19/12/2019, os
14 (quatorze) dias remanescentes das férias do exercício 2019, que foram
interrompidas pela PORTARIA N° 269/2019/MPC/PA, de 02/09/2019; e
CONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016;
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY,
matrícula n° 200197, para o período de 06 a 19/12/2019, os 14 (quatorze)
dias remanescentes das férias do exercício 2019, que foram interrompidas
pela PORTARIA N° 269/2019/MPC/PA, de 02/09/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 486857
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 324/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando nº 024/2019-4ªPC, de 16/10/2019, do Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry (Protocolo n° 2019/507873),
pelo qual solicita gozo de 30 (trinta) dias da licença-prêmio relativa ao triênio 2008/2011, para o período de 06/11 a 05/12/2019;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 317/2019/MPC/PA, de 11/10/2019,
publicada no DOE de 16/10/2019, bem como os arts. 13, 15 e 17,
inciso VI, da Lei Complementar n° 09/1992, c/c o art. 138, § 1º, da Lei
Complementar n° 57/2006;
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, matrícula n° 200197, 30 (trinta) dias da licença-prêmio relativa ao triênio
2008/2011, para serem usufruídos no período de 06/11 a 05/12/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 486856
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 323/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Sérgio Augusto
Santos Oliveira, datado de 17/10/2019 (Protocolo n° 2019/508464), e os
termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 327/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que 15 (quinze) dias de férias do servidor Jair Dias da
Silva, relativas ao período aquisitivo 30/06/2018 a 29/06/2019, foram
concedidos para 24/01 a 07/02/2020, conforme PORTARIA N° 160/2019/
MPC/PA, de 21/05/2019;
CONSIDERANDO, contudo, seu requerimento datado de 17/10/2019
(Protocolo n° 2019/508968), pelo qual se requer a alteração do referido
período de férias para 06 a 20/12/2019 (15 dias);
CONSIDERANDO, por fim, o art. 5°, § 2°, in fine, da Resolução MPC/PA nº
06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores,
RESOLVE:
Alterar, de 24/01 a 07/02/2020 para 06 a 20/12/2019 (15 dias), o gozo de
férias do servidor JAIR DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Operador de Veículos, matrícula nº 200112, relativo ao período aquisitivo
30/06/2018 a 29/06/2019, concedido pela PORTARIA Nº 160/2019/MPC/
PA, de 21/05/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 486858
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OUTRAS MATÉRIAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA)
EDITAL Nº 15 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial e a convocação para a avaliação
de títulos, exceto para o cargo 4, referentes ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
nível superior e de nível médio do Ministério Público de Contas do Estado
do Pará (MPC/PA).
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA, EXCETO
PARA O CARGO 4
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número