Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 45 Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080737443.2018.8.14.0000) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins) Requerido: Município de Curuçá Requerido: Câmara Municipal de Curuçá Procurador-Geral

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-I MATRÍCULA: 999.2283 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Conceição do Araguaia - PA DESTINO(S): Floresta do Araguaia/PA PERÍODO(S): 03/05/2017 - 04/05/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - proceder a entrega da Recomendacao 003/2017 nos bares, Prefeitura Municipal, Depol, Conselho Tutelar e de Di

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Requerido(s): Justiça Pública Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Revisor(a): Des(a). Ronaldo Marques Valle 07-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0000601-44.2020.8.14.0000 Comarca de Origem: AUGUSTO CORRÊA Requerente(s): Vinícius Willy Pinheiro Reis (Def. Púb. Emanuel Queiroz Rangel) Requerido(s): Justiça Pública Procurador-Geral de Justiça

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 MATRÍCULA: 999.2098 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Colares/PA PERÍODO(S): 05/06/2017 - 09/06/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - implantacao de sistema e treinamento de servidores Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 3022/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslo

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 DESTINO(S): Colares/PA PERÍODO(S): 10/08/2017 - 10/08/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Acumulação Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 5985/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 113980/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: ADRIANA PASSOS FERREIRA CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Tucuruí MATRÍCULA: 999.1694 FUNDAMENTAÇ

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 ORIGEM: Jacundá - PA DESTINO(S): Belo Horizonte/MG PERÍODO(S): 26/09/2017 - 30/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Convenção - Participar do XXII Congresso Nacional do Ministério Público Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 6.058/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 114260/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: RAIMUNDO

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  77 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA N.º 5313/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112982/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO MATRÍCULA: 999.623 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Paragominas/PA PERÍODO(S): 16/08/2017 - 17/08/2017 QUANTI

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  59 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 FINALIDADE: Reunião de trabalho - participacao na 108ª Reuniao Ordinaria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 5195/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112607/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: OSVALDINO LIMA DE SOUSA CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Jacareacanga MATRÍC

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 PORTARIA N.º 2874/2018-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107782/2018 conforme abaixo relacionado: NOME: LEONORA DA SILVA FERREIRA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-I MATRÍCULA: 999.2596 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Marabá/PA PERÍODO(S): 08/05/2018 - 10/05/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Bom Jesus do Tocantins/PA PERÍODO(S): 29/01/2018 - 29/01/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - Realizar diligencia no municipio de Bom Jesus do Tocantins. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 347/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101139/2018 conforme abaixo relacionado: N