Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 525 Número do processo: 0818643-44.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO ORQUIDEA Participação: ADVOGADO Nome: MARISTER SANTOS DA COSTA OAB: 26541/PA Participação: ADVOGADO Nome: VALERIA CAROLINA MONTEIRO DE CASTRO OAB: 27619/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARCIAL DE BRITO PINON OAB: 7476/PA Participação: EXECUTADO Nome: GILMA NAZARE MENDONCA DE VASCONCELOS PROCES

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 837 Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, 11 de agosto de 2021. Andréa Cristine Correa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0811903-70.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LAYS FAVACHO BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: JORGE VICTOR CAMPOS PINA OAB: 18198/PA Participação:

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 1378/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 147/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.02

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 7436/2019-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 119/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do D

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.676 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 188/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que foram concedidos à servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat, para o período de 16 a 26/11/2021, 11 (onze) dias das férias relativas ao período aquisitivo 2020/2021, conforme PORTARIA nº 109/2021/MPC/PA, de 18/06/2021; CONSIDERANDO, con

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: Procurador Felipe Rosa Cruz EMENTA: Procedimento Apuratório Preliminar. Recurso contra Arquivamento. Razões recursais despidas de inovações aptas a alterar as conclusões lançadas na proposição de arquivamento. Conhecimento e não provimento do recurso. Homologação do arquivamento proposto. DECISÃO: o Conselho Superior do Ministério Público de Contas, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, de modo a homologar

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 032/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 8.596, de 11/01/2018; CONSIDERANDO a atual Estrutura Organizacional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, definida pela Portaria nº 082/2017/MPC/PA, de 04/05/2017, com as alterações introduzidas pelas Portar

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.901 tiva de impacto orçamentário-financeiro da despesa criada no exercício em vigor e nos dois subsequentes, compatível com o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual, e que não haverá afetação às metas de resultados fiscais; CONSIDERANDO a continuidade das atividades desenvolvidas junto ao Departamento Administrativo, que demandam alto grau de disponibilidade da servidora; RESOLVE: Art. 1º Atribuir, à servidora

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33558 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 24/26/04/22/44 e 03101.01.122.1454.8566-449052-39/06. . . FONTE DE RECURSO : 0101 TERMO ADITIVO A CONTRATO ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Luís Daniel Lavareda . Reis Júnior. TERMO ADITIVO : PRIMEIRO ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Henrique Schwerin, nº CONTRATO N.º : 004/2017-TCM PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

202  diário oficial Nº 34.777 vendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor MÁRCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA e, no seu impedimento, EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém (PA), 25 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUST