Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 75 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 mentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitucionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 23.708.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e oito mil reais), para atender a

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Nº. DO CONTRATO: 062/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N.º 002/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de adequação dos guarda-corpos instalados nas escadas principal e de emergência e instalação de corrimão intermediário na escada do au

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . Atividades: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas. Elementos de Despesa: 339033 – Passagens e Despesa com Locomoção. Elementos de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra. Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenadora Responsável: Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 297249 . . T

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA: 08/2017-MPC/PA PROCESSO: Nº 2017/299334 Data: 01 /09/2017 Valor: R$ 3.848,00 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de potenciômetros, transformadores e acessórios, incluindo o fornecimento

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). Valor Mensal Repactuado (DMO): R$ 7.091,72 (sete mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/08/2019 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Protocolo: 461201 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TE

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1 Núm. do Contrato: 085/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Ba

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO No do Termo aditivo: 3o No do Contrato: 019/2016-MP/PA Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Altamira. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 021/2015-MP/PA. Partes: Ministério Público do

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33757  67 Terça-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Público do Estado do Pará, no município de Tucuruí – Sudeste III (Lote VIII). Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 106/2017-MP/PA. Valor Unitário Repactuado até setembro/2018: R$ 3050,59 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) Valor Unitário Repactuado a partir de outubro/2018: R$ 3.011,38 (três mil e onze reais

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.º 5.374/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DISPENSAR o servidor MURILLO PAIVA DA CONCEICAO, Auxiliar de Administração, do cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Engenharia MP.ASI-200.2, designado pela PORTARIA N.º 2.323/2014-MP/PGJ, de 15/4/2014, a partir de 21/8/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPR

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 77 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3. Núm. do Contrato: 107/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Altamira – P