IOEPA 18/12/2017 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33519 83
Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 33.088 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCEDER ao servidor ITABIRACI FRAZÃO FERREIRA,
Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100155, 30
(trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-062010/2013, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 01 a 30-01-2018.
Protocolo: 262248
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 33.086, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
DESIGNAR o servidor ROBERTO CARLOS MENDONÇA
BARROS, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
0100160, para substituir ITABIRACI FRAZÃO FERREIRA,
Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 0100155, no
serviço de vigilância, no período de 01 a 30-01-2018.
Protocolo: 262249
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
na seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho:
01.122.1442.8515.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.00;
Fonte de recurso/origem do recurso estadual: 0101.
ITEM 02 (Tripé para Câmera de Vídeo ), 02 (duas) unidades,
Marca Vivitar 4867, empresa vencedora: ILZA LEÃO DA SILVA
CUNHA – ME, CNPJ 22.998.059/0001-53, situada Travessa
Mauriti, nº 178 A, sala 01, Bairro Pedreira, Município de Belém,
Estado do Pará, CEP 66.083-000, Telefone: (91) 3085-6222 /
98909-3881, e-mail: [email protected], valor
total negociado de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais),
a ser empenhado na seguinte dotação orçamentária: Programa
de trabalho: 01.122.1442.8515.0000; Natureza da despesa:
33.90.30.00; Fonte de recurso/origem do recurso estadual:
0101.
ITEM 04 (Mesa de Som), 01 (uma) unidade, Marca Behringer
Xenyx 302 USB, empresa vencedora: ILZA LEÃO DA SILVA
CUNHA – ME, CNPJ 22.998.059/0001-53, situada Travessa
Mauriti, nº 178 A, sala 01, Bairro Pedreira, Município de Belém,
Estado do Pará, CEP 66.083-000, Telefone: (91) 3085-6222 /
98909-3881, e-mail: [email protected], valor
total negociado de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais),
a ser empenhado na seguinte dotação orçamentária: Programa
de trabalho: 01.122.1442.8515.0000; Natureza da despesa:
44.90.52.00; Fonte de recurso/origem do recurso estadual:
0101.
ITEM 06 (Quadro Branco para Escrita com Moldura em
Alumínio), 01 (uma) unidade, Marca PC, Modelo QB150120,
empresa vencedora: PALMAS COMERCIAL LTDA, CNPJ
22.998.059/0001-53, situada Avenida Conselheiro Furtado,
nº 1704, Bairro Cremação, Município de Belém, Estado do
Pará, CEP 66.095-080, Telefone: (91) 3276-2033, e-mail:
[email protected], valor total negociado de R$ 380,00
(Trezentos e oitenta reais), a ser empenhado na seguinte dotação
orçamentária: Programa de trabalho: 01.122.1442.8515.0000;
Natureza da despesa: 44.90.52.00; Fonte de recurso/origem do
recurso estadual: 0101.
ITENS: 03 (Adaptador Smartphone para Tripé), 05 (Placa de
Captura de Vídeo Externa) e 07 (Suporte Cavalete para Quadro
Branco Universal) tiveram o resultado Deserto.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS DO ESTADO
Protocolo: 262566
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AVISO DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 23/2017/MPC/PA
Objeto: Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 3 (TRÊS)
TEMPERATURAS, incluindo Conjunto de KIT REFIL PARA
SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS, visando atender a demanda
do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.
pa.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br,
www.
comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede
do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à
Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.
Responsável pelo certame: Sônia do Socorro Santos.
Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 01/02/2018
Hora da Abertura: 10:00 (horário Brasília)
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37.101
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00 / 33.90.30.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN, em exercício
Protocolo: 262463
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando o resultado final da dispensa de
licitação por intermédio de Cotação Eletrônica nº 11/2017 - MPC/
PA, processo 2017/439938, e tudo mais o que consta do referido
processo, resolve, para todos os fins legais, HOMOLOGAR
o certame, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de
informática e pedagógicos para atender as necessidades do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do
Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
ITEM 01 (Webcam ), 02 (duas) unidades, Marca Logitech, Modelo
C925, empresa vencedora: BELPARÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ
05.903.157/0001-40, situada na Travessa Humaitá, nº 2233,
1º andar, sala 101, Bairro Marco, Município de Belém, Estado
do Pará, CEP 66093-047, Telefone: (91) 3031-5152, e-mail:
[email protected], valor total negociado de R$ 1.077,80 (Hum
mil e setenta e sete reais e oitenta centavos), a ser empenhado
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 014714-031/2017
O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA
BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, sob SIMP no 014714-031/2017, que se
encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na
Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de
Santarém do Pará.
Portaria de Instauração nº 018/2017-MP/12ªPJCv
Data da Instauração: 29/11/2017
Objeto: Procedimento Administrativo para apuração finalística
das contas da entidade de interesse social denominada
MOVIMENTO DOS PESCADORES DO OESTE DO PARÁ E BAIXO
AMAZONAS - MOPEBAM, CNPJ: 04.233.916/0001-42, relativa ao
ano-calendário 2016.
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará e a
Coletividade
Autuado: MOVIMENTO DOS PESCADORES DO OESTE DO PARÁ
E BAIXO AMAZONAS - MOPEBAM.
Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PA
Promotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
Protocolo: 262562
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CONTRATO
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NÚM. DO CONTRATO: 130/2017-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2017-MPPA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
a empresa SISTECON SERVIÇOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS,
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Serviço de engenharia para lançamento de fibra óptica
do 2º andar ao Subsolo do Prédio Sede do Ministério Público do
Estado do Pará, em Belém.
Data da Assinatura: 15/12/2017.
Vigência: 18/12/2017 a 17/05/2018.
Valor global: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco
reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins
Protocolo: 262492
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 128/2017-MP/PA
O EXMO PROCURADOR DR. GILBERTO VALENTE MARTINS,
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila ao Contrato nº 128/2017-MP/
PA, cujo objeto é Aquisição de HD Externo, firmado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa
FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME, para registrar:
I – A retificação do número do protocolo processual, registrado
na Cláusula Primeira do referido Contrato,
Onde se lê:
“PROCESSO Nº. 091/2017-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 4098/2017)”
Leia-se:
“PROCESSO
Nº.
091/2017-SGJ-TA
(PROTOCOLO
N°
29224/2017)”
Esta apostila é parte integrante do Contrato supramencionado.
Belém-PA, 15 de Dezembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Ministério Público do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 262490
APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 127/2017-MP/PA
O EXMO PROCURADOR DR. GILBERTO VALENTE MARTINS,
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila ao Contrato nº 127/2017-MP/
PA, cujo objeto é Aquisição de HD Externo, firmado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa
PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, para
registrar:
I – A retificação do número do protocolo processual, registrado
na Cláusula Primeira do referido Contrato,
Onde se lê:
“PROCESSO Nº. 091/2017-SGJ-TA (PROTOCOLO N° 4098/2017)”
Leia-se:
“PROCESSO
Nº.
091/2017-SGJ-TA
(PROTOCOLO
N°
29224/2017)”
Esta apostila é parte integrante do Contrato supramencionado.
Belém-PA, 15 de Dezembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Ministério Público do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 262489
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 5776/2017-MP/PGJ
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114192/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
CARGO/FUNÇÃO: 5o Promotor de Justiça de Parauapebas
MATRÍCULA: 999.1729
ORIGEM: Parauapebas - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 30/08/2017 - 01/09/2017
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Grupo de Trabalho da Saúde
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 5777/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
114194/2017 conforme abaixo relacionado:
NOME: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de Paragominas
MATRÍCULA: 999.837
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Paragominas - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 31/08/2017 - 01/09/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Grupo de Trabalho da Saúde
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA