Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33543  55 Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2017 BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2017 LDO, art. 56 R$ 1.000,00 REGIME Nº SERVIDORES VENCIMENTO/ SALÁRIO VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/SALÁRIO OUTRAS VANTAGENS GRATIFICAÇÕES PESSOAIS

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/000147). O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG - 0800), incluindo u

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33545  61 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 das comunidades envolvidas e assegurando o respeito ao meio ambiente e à cultura das localidades exploradas, estimulando sua auto-sustentabilidade. 1º O Estado definirá a política estadual de turismo proporcionando condições necessárias para o desenvolvimento da atividade. 2º O instrumento básico de intervenção do Estado, decorrente da norma estatuída no caput, será o Plano Diretor de Turismo, estabelecido em lei

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 33.517, DE 29 DE MAIO DE 2018. CONCEDER ao servidor JAIRO MACEDO SOARES, Auxiliar de Controle Externo - Informática, matrícula nº 0101066, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 18-06-2013/2016 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 13-06 a 12-07-2018. Protocolo: 319284 o art. 65, inciso I, alínea b e o § 6º da Lei Federal nº 8.666/93, com base na Convenção

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO CONTRATO: 10 Exercício: 2018 Objeto: Aquisição de 40 unidades de NOBREAK’s 1.200 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017-MPC/PA. Valor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil rea

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2013/51363-8, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSSO, em face do Convênio SEPAQ nº 012/2007, tendo como Relatora Excelentíssima Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do r

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  69 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 constituírem, como membros efetivos, a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, funcionando como suplentes LUIZ CARLOS BENTES HORTA, Assessor de Controle Externo, matrícula nº 0100223; ALFREDO CLÁUDIO ASSIS DE OLIVEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0679658. e NELSON MESQUITA DE ARAÚJO, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0100317 III - Atribuir aos membros efeti

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  83 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 33.088 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CONCEDER ao servidor ITABIRACI FRAZÃO FERREIRA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100155, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-062010/2013, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-01-2018. Protocolo: 262248 . . DESIGNA

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33742  69 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2018 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MÊS DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2018 BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LDO, art. 56 REGIME . . . AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Pregão Eletrôn

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 83 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE0117 Valor: 562,40 Data: 12/03/2019 Objeto: prestação de serviço de alimentação com fornecimento de material e todo serviço de apoio para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional. Ata de registro de preço: 001/2019 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.9