IOEPA 18/12/2017 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33519
Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
NOME
MATRICULA
CPF
FUNÇÃO
1
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
788.212.742-68
Fiscal do Contrato
2
HUERLLEN SANDRES DOS SANTOS
5931686/1
395.453.692-72
Suplente
ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 262660
PORTARIA 605/2017/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/522177; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD
de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo descritos
para a Fiscalização do Contrato 33/2017, celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a
Empresa BELÉM RIO SEGURANÇA – EPP..
NOME
MATRICULA
CPF
FUNÇÃO
1
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
788.212.742-68
Fiscal do Contrato
2
HUERLLEN SANDRES DOS SANTOS
5931686/1
395.453.692-72
Suplente
ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 262650
LICENÇA PRÊMIO
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº 604/2017/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/534033. RESOLVE:
Conceder 3,5 diárias ao servidor ADENAUER MARINHO DE
OLIVEIRA GÓES Mat. 116401/11 Secretário de Estado de Turismo.
OBJ: Participar da programação de Inauguração do Centro de
Convenções de Marabá.DESTINO: Marabá/PA. PERÍODO:13 a
16/12/2017.Ordenador de Despesas, em exercício: ANDREY
CASSIO DE SOUZA PIMENTEL.
Protocolo: 262637
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA 607/2017/GEPS/SETUR
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/77868.
CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria
Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização
dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR
a servidora ADRIANA PINTO DE VILHENA, mat.54195609/1,
Assessora, para fiscalizar o Termo de Cooperação Nº 02/2017,
celebrado entre Estado do Pará, através da Secretaria de Estado
de Turismo – SETUR e o Comando Geral da Polícia Militar.
ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL Diretor de Administração
e Finanças, em exercício.
Protocolo: 262669
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 380/2017-GAB/DPG, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2017.
A Defensora Pública Geral do Estado, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 8º, inciso XIX e 71, da Lei
Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006,
Considerando o exercício da função disciplinar;
Considerando a denúncia formulada nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 002/2017 – DP-CG (Prot. Geral nº
2017/217711);
RESOLVE:
Prorrogar por sessenta dias o prazo e os trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria
nº 330/2017-GAB/DPG, de 11 de outubro de 2017, publicada no
Diário Oficial nº 33.481 de 18 de outubro de 2017, objetivando
apurar infração disciplinar, conforme consta dos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 – DP-CG (Prot.
Geral nº 2017/217711).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 262505
fornecimento de peças de reposição, para as subestações e grupos
geradores instalados nas dependências do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará.// Origem: licitação realizada na modalidade
Pregão Eletrônico de nº.045/TJPA/2016.// Objeto do Aditivo:
Prorrogação de vigência por mais 2 meses.// Valor do Aditivo:
R$ R$ 9.016,66 (mensal), perfazendo um valor global de R$
18.033,32 // Vigência do Aditivo: início em 02/12/2017 e término
em 01/02/2018// Funcional Programática: 02.061.1419.8173
e 02.061.1419.8174, Fonte de recurso: 0118, Natureza da
Despesa: 339039//Data da assinatura: 30/11/2017// Foro:
Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira
Campos Filho – Secretário de Administração // Ordenador
responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de
Planejamento. *Republicada por incorreção.
Protocolo: 262216
PORTARIA Nº 2635/17 – DPG em, 14/12/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público
IWANDER LELIS DE ASSIS, matrícula 6121250/1, referente
ao triênio 2011/2014, período 15/02/2018 a 16/03/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 262590
PORTARIA Nº 2626/17 – DPG em, 07/12/2017.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública
ALCIDEA AMARAL TEIXEIRA, matrícula 3215318/1, referente
ao triênio 2006/2009, período 12/02/2018 a 13/03/2018 (30
dias) e triênio 2009/2012, período 02/07/2018 a 31/07/2018
(30 dias).
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 262594
.
.
ERRATA
.
PORTARIA Nº 1437/17 DP- G EM 02/10/17
-Onde se lê: Período de 09/08/2017 a 23/04/2017,
-Leia-se: lê: Período de 09/08/2017 a 23/08/2017,
OBS: Publicada no D.O.E nº 33.475 de 09/10/2017.
Protocolo: 262604
Processo n° 2017/89.230 - Contrato 037/2017
Onde se lê: Jeniffer de Barros Rodrigues – Defensora Pública
Geral.
Leia-se: Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino
Koenig – Defensor Público Geral, em exercício.
* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº
33.378, de 22 de maio de 2017. Protocol: 179783 e 179784.
Protocolo: 262495
.
.
JUDICIÁRIO
.
.
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 062/2016/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa PRESCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 05.210.095/0001-91// Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente, com
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 077/TJPA/2017
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material
de expediente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, Anexo I.
SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2017, às 10h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações
pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3206 ou e-mail
[email protected].
Belém, 15 de dezembro de 2017.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 262348
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 078/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
o fornecimento da solução de rede privada de dados com
tecnologia IP MPLS, por meio de transmissão terrestre ou
satélite, incluindo a implantação, configuração, gerenciamento
proativo, manutenção e suporte técnico para atendimento das
unidades judiciárias no Estado do Pará, pelo período de 24 (vinte
e quatro meses).
SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2017, às 10h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações
pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3206 ou e-mail
[email protected].
Belém, 15 de dezembro de 2017.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 262569
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 039/2017/TJPA
– Pregão 067/2017/TJPA// Objeto: O objeto da presente
ata é o Registro de Preços para eventual fornecimento de água
mineral sem gás, observadas as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência – anexo I do edital//
Empresa: SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.207.445/0001-14, com sede
na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, à Rua Paulo Assunção,
nº 10 – Residencial Park Laranjeira – Icuí-Guajará, CEP:
67.125-220, e-mail [email protected], telefones (91)
3033-3169, 98263-4797 e 98902-2355// Vigência: início em
20/12/2017 e término em 20/12/2018// Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 02.122.1421.8193, 02.122.1421.8194,
02.122.1421.8195, Natureza da Despesa: 339030; Fonte:
0118// Data da assinatura: 15/12/2017// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário
de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos
Azevedo.
Protocolo: 262322