DOEPE 04/04/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 007/2018, Pregão Eletrônico 035/2017, Processo
054/2017. I Barbosa da Silva. CNPJ 04.925.042/0001-94.
Aquisição de materiais de suprimentos de informática. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor R$ 5.515,00.
Empenho 2018NE000272. Data de assinatura 26/02/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 111/2017 - Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação da área do
Ambulatório de Odontologia, destinada à implantação do CEO.
Na sessão realizada no dia 28/03/2018 às 10h30 na sala da
CSPL, a Comissão de Licitação declara DESCLASIFICADAS as
empresas: ART Construção e Serviços LTDA, C&M Construtora e
Prestadora de Serviços LTDA ME, USA Construção e Incorporação
EIRELE, Diniz J de A Engenharia Civil LTDA EPP e CLASSIFICA
as empresas: CLORPAC Construtora LTDA e R&M Construtora
EIRELI EPP. A partir desta publicação fica aberto o prazo para
interposição de recurso. Recife, 03 de abril de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Presidente CSPL/CISAM-UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: PGE SRP 150/2017 CEL1 Publicado
em 10/02/2018 – Onde se Lê: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14,
R$ 27.741.230,00. Leia-se: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14,
R$ 27.730.230,00. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
Resultados de Licitação: PGE SRP 210/2017 CEL1 Empresas Vencedoras: HEXIS CIENTIFICA LTDA Lote 01 R$
490.000,00 e RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
ANALÍTICOS Lote 02 R$ 406.266,00. Lote 03 Fracassado. PC
006/2018 CSL - Empresas Vencedoras: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, vencedor do Item 01 R$
741.960,65 e LABORATÓRIO SÃO LUCAS vencedor do Item 02
R$ 741.981,97. PGE SRP 236/2017 CEL1 – Fracassado. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Pregoeira. PGE SRP 006/2018 CSL
Empresa Vencedora: LIFER COMERCIAL EIRELI Lote 02 R$
137.095,00 e Lotes 01 e 03 Fracassados. PGE SRP 238/2017 CSL
Fracassado. Sueleuza Werneck M. Albuquerque - Pregoeira..
PGE SRP 235/2017 CSL - Empresas Vencedoras: INFINIUM
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME Lote 01 R$ 83.851,60
e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Lote 02 R$ 193.082,75.
Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
02 DE ABRIL DE 2018
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
006595/2016 - LPN nº 004/2017 DTE/CEL2/COMPESA/BID
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
(REFORMA E AMPLIAÇÃO) DO LABORATÓRIO CENTRAL DE
ÁGUA E CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO METROPOLITANO
DE ESGOTO DA COMPESA, e Adjudico o objeto a FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total de R$
4.183.979,19. Prazo: 12(doze) meses para execução das obras.
Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA D
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONTRATOS – 2018
CT.FM.18.2.029 – CI Nº. 021/2018 CEL2. LPI Nº. 001/2017
CEL2. GED Nº. 1180884. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 28.672.087/0028-82 –
FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DUCTIL, 07
(SETE) LOTES DA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL – LPI
Nº 001/2017. PRAZO: 12 MESES. VALOR: TOTAL EM REAIS, R$
89.473.229,86. RECURSO: BID. DATA: 23.01.2018.
CT.FM.18.2.041 – CI Nº. 028/2018 CEL2, DATADA DE
29/01/2018. PREGÃO ELETRÔNICO nº 172/2017, PROCESSO
ADMINISTRATIVO n° 007017/2017 CEL2. GED 1182142 –
CONTRATADA: SIEMENS LTDA – CNPJ: 44.013.159/003131 – AQUISIÇÃO DE ELETROCENTROS PARA SERRO AZUL.
PRAZO: 330 DIAS. VALOR: R$ 10.149.000,00. RECURSO: BID.
DATA: 05.02.2018. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora
do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO ADITIVOS FEVEREIRO – 2018
6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.239 – CORREÇÃO NAS
LINHAS DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, APÊNDICE “E”,
CONCESSÃO DO 3º REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE
AO PERÍODO 2016/2017. CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA –
CNPJ n° 20.586.289/0001-80. VALOR: A CLÁUSULA 6.1 (B) DAS
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO PASSA A TER COMO
LIMITE EM MOEDA LOCAL O VALOR DE R$ 22.090.968,94,
EM FACE DA CONCESSÃO DO TERCEIRO REAJUSTE
CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2016/2017,
SENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DAS
DESPESAS COM PESSOAL (MONTANTE A E B) R$ 249.492,94 E
O VALOR DO REAJUSTE NAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS JÁ
CORRIGIDAS NO VALOR DE R$ 61.903,35, TUDO CONFORME
PLANILHAS DE CÁLCULOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO
PRESENTE ADITAMENTO, PERFAZENDO UM REAJUSTE
TOTAL DE R$ 311.396,29. RECURSO: BID. DATA: 01.02.2018.
Carolina A. Estevam Grijp – Gestora Do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.091 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.14.5.091, REFERENTE À ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICO DO SISTEMA EXISTENTE, RELATÓRIO
TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES, VISANDO À ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
DE ESCADA/PE. CONTRATADA: PCE – PROJETOS E
CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ n°
35.808.088/0001-57. PRAZO: 60 DIAS, 06/03/2018 A 04/05/2018.
DATA: 01.02.2018. Percilla eluse Bezerra da Silva – Gestora do
Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.035 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.15.3.035, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
MÉDIO SÃO FRANCISCO – SR-29 – CNPJ n° 00.375.972/003348. PRAZO: 12 MESES, 19/02/2018 A 18/02/2019. DATA:
01.02.2018. Iradiana Maria Silva Lima – Gestora do Contrato.
2° Termo aditivo ao CT.PS.17.2.193 – SUPRESSÃO
DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR
RELATIVO CT.PS. 17.2.193, QUE TEM COMO FINALIDADE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO DA COMPESA PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR,
MÉDIO E TÉCNICO DOS CARGOS E ESPECIALIDADES
CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS – PCCS, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV –
CNPJ n° 33.641.663/0001-44. VALOR: O NÚMERO TOTAL
DE VAGAS FICA REDUZIDO DE 64 PARA 63, IMPLICANDO
A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 2% DO NÚMERO
TOTAL DE VAGAS. DATA: 02.02.2018. Luciana Nogueira
Rebouças Campelo – Gestora do Contrato.
13º Termo aditivo ao CT.PS.13.4.053 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.13.4.053, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO CIVIL/
PREDIAL DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA,
LOTE
02
(SMP).
CONTRATADA:
TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 10 MESES, 06/02/2018 A
05/12/2018. VALOR: FICA DISPONIBILIZADO A IMPORTÂNCIA
DE R$ 585.666,42. DATA: 02.02.2018. Raquel Alexandra de
Macedo – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.147 – INCLUSÃO,
AO CT. FM.17.3.147, DA MATRÍCULA 53807100 NA
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, O QUAL TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS;
CONTRATADA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SAD – CNPJ n° 10.572.022/000180. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³
POR MÊS, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 02.02.2018.
Iradiana Maria Silva Lima – Gestora do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,16% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,16% , SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO
CT.PS.16.4.240, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RECIFE (LOTE 02); CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42.
VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 0,16%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 29.848,31.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,16%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 29.848,31. DATA:
05.02.2018. Conceição de Maria Costa Pontes – Gestora do
Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.218 – DECLARAR O
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS
OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.14.3.255, CUJO
OBJETO REFERE-SE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
SERVIDORES IBM BLADECENTER HS22; CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
POLITÉCNICA
DE
CONSULTORIA
–
POLICONSULT – CNPJ n° 41.227.190/0001-61. PRAZO:
PRORROGAM-SE OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
PELO PERÍODO DE 60 DIAS RESPECTIVAMENTE, NOS
TERMOS ADIANTE PERFILADOS; O PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TEM SEU TÉRMINO EM 13/02/2018. O TERMO
FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 13/04/2018.
DATA: 06.02.2018. Keyla Pereira dos Santos – Gestora do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CV.16.8.032 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CV.16.8.032, CUJO OBJETO É A PRODUÇÃO DE MUDAS
DE ESPÉCIES NATIVAS DA CAATINGA E MATA ATLÂNTICA
ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO VIVEIRO
FLORESTAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BONITO,
OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MUDAS PARA
SUPRIR A DEMANDA DOS PROJETOS DE REPOSIÇÃO E
COMPENSAÇÃO FLORESTAL DA COMPESA; CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DOS SÍTIOS GRAVATÁ-AÇU E BARRIGUDA – CNPJ n°
00.887.754/0001-05. PRAZO: 12 MESES, 07/02/2018 A
06/02/2019. DATA: 06.02.2018. Luciola Karla Oliveira Beltrão
Waked – Gestora do Contrato.
11º Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.315 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO CT.OS.14.6.315, REFERENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ALIANÇA;
CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – CNPJ n° 35.597.061/0001-62. PRAZO: 90 DIAS,
11/02/2018 A 12/05/2018. DATA: 07.02.2018. Augusto Dantas –
Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.280 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE E REEQUILÍBRIO
DECORRENTE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO,
DO CT.PS.17.2.280, QUE TEM COMO FINALIDADE A
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO, PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
APRENDIZES DE NÍVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ n°
10.998.292/0001-57. VALOR: R$ 75.846,85. DATA: 08.02.2018.
Luciana Nogueira Rebouças Campelo – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CV.16.8.031 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CV.16.8.031, REFERENTE À PRODUÇÃO DE MUDAS DE
ESPÉCIES NATIVAS DA CAATINGA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO
DA PRODUTIVIDADE DO VIVEIRO FLORESTAL EXISTENTE
NO MUNICÍPIO DE POÇÃO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE
UM BANCO DE MUDAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS
PROJETOS DE REPOSIÇÃO E COMPENSAÇÃO FLORESTAL
DA
COMPESA.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO RIO CAPIBARIBE
NO MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE – CNPJ N° 16.621.473/000146. PRAZO: 12 MESES, 18/02/2018 A 17/02/2019. DATA:
09.02.2018. Luane Lins da Silva – Gestora do Contrato.
13° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.222 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.PS.12.5.222, REFERENTE À
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO
BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES, VISANDO A
ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ÁGUA DE CAMARAGIBE
E BAIRROS DA UR-07 E COSME DAMIÃO – RECIFE/PE.
CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA – CNPJ N° 11.380.698/0001-34. PRAZO: 111 DIAS,
12/05/2018 A 30/08/2018. DATA: 15.02.2018. Percilla Deluse
Bezerra da Silva – Gestora do Contrato.
10º Termo aditivo ao CT.PS.14.4.244 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 7,26864%, DO CT.PS.14.4.244, REFERENTE
À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA;
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
– EPP - CNPJ n° 13.343.833/0001-05. VALOR: R$ 822.726,05.
DATA: 15.02.2018. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor
do Contrato.
6° Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.072 – ACRÉSCIMO DE 02
VEÍCULOS, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 3,75% AO CT.PS.15.4.072, REFERENTE À LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO PICKUP. CONTRATADA: LOCADORA
DE VEICULOS CAXANGÁ LTDA – TECHNO OK – CNPJ n°
00.329.696/0001-02. VALOR: R$ 28.713,42. DATA: 15.02.2018.
João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
6º Termo aditivo ao CT.OS.15.7.430 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº.
CT.OS.15.7.430, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
COMPOSTO POR RAMAIS CONDOMINIAIS DE ESGOTO,
REDE COLETORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS –
EEE, EMISSÁRIO DE RECALQUE, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS – ETE E LIGAÇÕES DOMICILIARES, NA CIDADE
DE GRAVATÁ/PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR:
ACRESCIDO EM R$ 2.660.003,79, PASSANDO SEU VALOR
TOTAL PARA R$ 36.703.868,77. RECURSO: BID. DATA:
19.02.2018. Tiago M. S. Agra – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.17.6.254 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.17.6.254, O QUAL SE REFERE À
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, DA AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA
06 – VALE DO GRANDE RIO, PEDRO RAIMUNDO E JARDIM
AMAZONAS, MUNICÍPIO DE PETROLINA. CONTRATADA:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/0001-16.
PRAZO: 03 MESES, 06/03/2018 A 05/06/2018. DATA: 19.02.2018.
João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.284 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.284, QUE TRATA CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS
UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR.
CONTRATADA: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA EPP – CNPJ n° 04.539.534/0001-41.
PRAZO: 12 MESES, 11/03/2018 A 10/03/2019. VALOR: FICA O
CONTRATO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.749,64.
DATA: 20.02.2018. José Antônio Charão Cunha – Gestor do
Contrato.
Recife, 4 de abril de 2018
A SUPRESSÃO REFERIDA NO CAPUT IMPORTA EM R$
4.630.826,68, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5,
60% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. RECURSO:
BIRD. DATA: 21.02.2018. Zaíra da Cunha Beltrão – Gestora Do
Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.LC.16.3.072 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO DO
CT.LC.16.3.072, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA MARQUÊS
DE OLINDA, Nº 79, CENTRO, SIRINHAÉM/PE, CEP 55.580-000.
CONTRATADA: SIRINHAÉM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA EPP – CNPJ n° 19.267.550/0001-08. PRAZO: 12 MESES,
02/04/2018 A 01/04/2019. VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO
LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$ 18.718,20, A SER PAGO
EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$
1.559,85. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE RETROATIVO,
A COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE
R$718,20. DATA: 21.02.2018. Rosângela Maria Carneiro de Lima
– Gestor do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.239 – READEQUAÇÃO DO
TEMPO DOS PROFISSIONAIS ÀS NECESSIDADES DO
PROGRAMA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA – CNPJ
n° 20.586.289/0001-80. VALOR: O APÊNDICE E - TARIFAS
MENSAIS DO PESSOAL, É ALTERADO PARA REFLETIR AS
READEQUAÇÕES DE TEMPO DOS PROFISSIONAIS ÀS
NECESSIDADES ATUAIS DO PROGRAMA, SENDO ACRESCIDO
EM 10,03% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO,
CORRESPONDENTE A R$ 1.997.157,58. EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DE PESSOAL, CONSTANTES NAS
CLÁUSULAS 1 E 2 DESTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA 6.1 (B)
DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO MATER PASSA A
VIGORAR COM O TOTAL ATUALIZADO NO MONTANTE DE R$
24.088.126,52. RECURSO: BID. DATA: 21.02.2018. Sérgio Murilo
Guimarães – Gestor do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.038 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.15.6.038, O QUAL SE REFERENTE
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DO
SISTEMA DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
DA
CIDADE DE VENTUROSA – PE. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ: 41.042.367/0001-55. PRAZO: 03 MESES, 01/04/2018 A
30/06/2018. DATA: 22.02.2018. René Cabral de Lima Júnior –
Gestor do Contrato.
10° Termo Aditivo ao CT.PS.13.6.024 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.13.6.024, REFERENTE À CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE SES NA GNR AGRESTE CENTRAL.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP –
CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. PRAZO: 12 MESES, 01/03/2018
A 28/02/2019. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 697.903,68. DATA:
22.02.2018. Mario Heitor de G. Negocio Filho – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.003 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS. 17.5.003, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 1 (BARRAGEM DO MOXOTÓ
A BR 232). TRECHO 3 (CRUZEIRO DO NORDESTE A ETA
ARCOVERDE) E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB – 1, EB
– 2 E EB – 3. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/000155. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 799.373,57. RECURSO: GOVERNO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10.00%) E DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO (90.00%). DATA: 23.02.2018. Artur Correia
Rodrigues – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo do CT.PS.16.3.035 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO COM REAJUSTE CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS VALORES REFERENTES
AO PAGAMENTO DAS FATURAS DA COMPESA PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DE TERMINAIS DE
AUTO-ATENDIMENTO PARA CORRENTISTAS DO BANCO
E CLIENTES DA COMPESA; DÉBITO AUTOMÁTICO DE
CORRENTISTA DO BANCO E CLIENTES DA COMPESA (TODOS
PADRÃO FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A
– CNPJ n° 00.000.000/4195-59. PRAZO: 06 MESES, 24/02/2018
A 23/08/2018. VALOR: OS VALORES CONTIDOS NA CLÁUSULA
QUINTA, ITENS A); B); C) E D), DO CT. OS 16.3.035, PASSAM
A CONSIDERAR OS SEGUINTES VALORES: A. R$ 0,61 –
POR REGISTRO ENCAMINHADO PARA PROCESSAMENTO
(LANÇAMENTO EFETIVADO E POR REGISTRO DEVOLVIDO
POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS OU INCONSISTÊNCIAS)
ATRAVÉS DO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO PADRÃO
FEBRABAN; B. R$ 0,61 – POR DOCUMENTO PAGO VIA
AUTO ATENDIMENTO (CABB, TAA E INTERNET); C. R$ 0,66 –
POR FATURA PAGA VIA BANCO POSTAL; D. R$ 1,54 – POR
RECEBIMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DE FICHA DE
COMPENSAÇÃO. DATA: 23.02.2018.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.252 – EXTENSÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA POSSIBILITAR A
CONCLUSÃO DO CONTRATO E ENTREGA DOS PRODUTOS.
O CRONOGRAMA FÍSICOS E FINANCEIRO PARA FAZER FACE
À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS SERVIÇOS OBJETO DO
CONTRATO ORIGINAL CONSTITUEM-SE NO ANEXO I DESTE
ADITAMENTO. CONTRATADA: LATINIFS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ n° 07.181.152/0001-87. PRAZO:
06 MESES, FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 02/09/2018.
DATA: 27.02.2018. Saulo De Tarso Gonçalves Bezerra – Gestor
do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.OS.14.4.092 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO, A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM O
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 19,96%
E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
SERVIÇOS DE 22,36% DO CT.OS.14.4.092, REFERENTE À
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
LOCALIDADE DE TEJUCUPAPO, GOIANA/PE. CONTRATADA:
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ
n° 35.597.061/0001-62. PRAZO: 180 DIAS, 25/03/2018 A
20/09/2018. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 19,96%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 436.493,14. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 22,36%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 583.337,22. DATA: 20.02.2018. Vivaldo Melo – Gestor do
Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.252 – ACRÉSCIMO
CONTRATUAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE
USO DO MÓDULO WMS DO SOFTWARE ERP/ALPHA VERSÃO
9. CONTRATADA: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 07.181.152/0001-87. VALOR: FICA O VALOR
DO CONTRATO ACRESCIDO NO MONTE DE R$ 118.285,76.
RECURSO: BID. DATA: 27.02.2018. Saulo De Tarso Gonçalves
Bezerra – Gestor do Contrato.
9º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.070 – CONSTITUEM OBJETOS
DO PRESENTE INSTRUMENTO: SUPRESSÃO/DIMINUIÇÃO
QUANTITATIVA DE SERVIÇOS; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
E QUALITATIVO DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE SERVIÇOS
EXTRAS IMPACTO FINANCEIRO. CONTRATADA: MRM
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n° 13.578.869/0001-60. VALOR:
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.072 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE
R$ 522.682,20, EQUIVALENTE A 16,13% AO VALOR DO
CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS AUXILIARES DE
CAMPO CONSTANTE NO APÊNDICE “A” DO CONTRATO
VESTIBULAR (MAIS ESPECIFICADAMENTE A ACRÉSCIMO