Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a manifestação da defesa de Jose Carlos Ayres (fls. 1781/1782), e nao havendo outras testemunhas a serem ouvidas, DESIGNO o DIA 07 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 14:00 HORAS para o interrogatório dos réus MARCELO VIANA, ITAMAR FERREIRA DAMIÃO e JOSE CARLOS AYRES, que ocorrerá presencialmente neste Juízo. Intimem-se as partes. Expeçam-se as Cartas precatórias necessárias para intimação dos acusados. PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5000452-20.2019.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5287 MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP) Processo 1005867-51.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Soares Lauria da Silva - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Mandado de Levantamento Judicial para transferência dos valores junto à Instituição Bancá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Resp 1.666.893/PR, Relator Ministro Hermann, 2ª Turma, STJ, julgado aos 13/06/2017; AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO CIVIL. IMPENHORABILIDADE. CONTA POUPANÇA. EXTENSÃO A DEPÓSITOS EM CONTACORRENTE. 1. O instituto da impenhorabilidade, atualmente previsto no artigo 833, do Código de Processo Civil, visa garantir ao indivíduo, pessoa física, um mínimo existencial digno, como consequência do princí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 7 de novembro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011128-95.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 EXECUTADO: DANIELA GONCALVES DESPACHO Esclareça o(a) patrono(a) da parte autora a propositura desta ação na justiça federal de Campinas/SP, face o domicílio constante(s) do(s) documentos da(s) parte(s) requerida(s) ser(em) situado(s) em cidade não abrangida na juri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 21 de novembro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007438-58.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMERICA PERFURACOES E CORTES EM CONCRETO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO LUPPI - SP209306 DESPACHO Em sede própria para o fim previsto no artigo 1.018, § 1º, do CPC, fica mantida a decisão proferida, pelos fundamentos próprios que a sustém. CAMPINAS, 21 de novembro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO(OAB: 372873/SP) JOICE VIEIRA MARTINS FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO(OAB: 372873/SP) ANDERSON RAMOS GERALDO FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO(OAB: 372873/SP) VIVIANE PINHEIRO KONIGSFELD FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO(OAB: 372873/SP) PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIUNA ANTONIO CARLOS PERES ARJONA(OAB: 872

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: UNILEVER BRASIL LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A teor do contido no § 1º, do art. 1.010, do CPC, oportunizo manifestação da parte autora para eventual contrariedade ao apelo deduzido pela parte ré (Fazenda Nacional) . Prazo: 15 (quinze) dias, após o qual deverá o feito ser encaminhado, para processamento e julgamento, ao Tribunal Regional da 3ª Região. CAMPINAS, 29 de novembro de 2018.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para instauração da ação penal, não trazendo prejuízo para a defesa dos réus e não apresentado quaisquer fundamentos para a decretação de absolvição sumária, previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o regular prosseguimento do feito.Designo o dia 22 de Janeiro de 2020, às 14:15hrs, para realização da audiência de instrução, oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, assim como para realização do interrogatório do

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5146 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho suspensos os atos executórios até 31.07.2020, consoante despacho nos autos do PEPT. VIAMAO/RS, 28 de maio de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3134 EXEQUENTE ANA BEATRIZ DE SOUZA DOMINGUES ROMULO RODRIGUES DO CARMO NEVES(OAB: 39919/PR) SANCHES E VECCHIATE LTDA CARLOS ALESSANDRO OLIVEIRA FAGA(OAB: 31065/PR) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SANCHES E VECCHIATE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para