Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 3201 RECORRENTE: DANA INDUSTRIAS LTDA "operador de processo produtivo", atuando, portanto, como sua RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO BASSO MEIRA efetiva empregadora. RECORRIDO: MTP FABRIL TUBOS DE ACO E SERVICOS LTDA Por sua vez, a segunda reclamada (DANA INDÚSTRIAS LTDA.) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contratou a primeira ré para o fornecimento de tubos metálicos ORIGEM: 4ª

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 A segunda reclamada (Dana Indústrias Ltda.) não se conforma com 27066 mais." a responsabilidade subsidiária que lhe imputada, argumentando que mantém com a primeira empresa apenas um contrato de Com efeito, o objeto social da recorrente demonstra que a relação fornecimento de tubos metálicos industriais com aplicação de mão entre as empresas não se limitava a

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 3208 depoente e reclamante operavam máquinas de corte de tubos de aço utilizados na confecção de cardãs de veículos; que atividade da segunda reclamada é auto peças; que a Dana pagou salário dos empregados porque a primeira estava com os salários atrasados". VOTO (g.n.). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso, mas não os documentos à

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Superior do Trabalho. 3510 265de13, 68e84c0 e bcb1bb2). acmm/magg RECIFE/PE, 03 de maio de 2021. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Responsabilidade Solidária / Subsidiária (1937) / Tomador de Processo Nº ROT-0001218-49.2017.5.06.0172 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE ONALDO DE SANTANA TORREAO JUNIOR

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1700 itens "d" e "e"), entre outras obrigações que não se coadunam com a mera relação comercial para o fornecimento de produto pronto. Tais obrigações relativas ao controle e inspeção de informações funcionais dos trabalhadores evidenciam a natureza do contrato para efetiva prestação de serviços em benefício da empresa cliente, independentemente do valor do objeto

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1697 empresa cliente. Argumenta que a entrega de matéria prima e imposição de obrigações para cumprimento do contrato não caracterizam terceirização de serviços, mas contrato de fornecimento de bens. Realça que cláusulas destinadas a assegurar o correto cumprimento da avença são razoáveis em razão do alto valor do objeto do contrato. Não se desconhece que a contr

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Flavio de Queiroz Ferreira(OAB: 51708/MG) 2326 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, regularmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO processados, conheceu dos embargos de declaração opostos pela r�

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 43 Quinta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2020 .. . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS . . Notificação N°.: 131065/NURE-SAN/DINURE/2020 Á ALFREDO SIPPERT- FAZENDA SIPPERT End: PASS. SÃO CRISTOVÃO, Nº 253, BAIRRO: MARAMBAIA CEP: Belém – PA Pelo presente instrumento, fica ALFREDO SIPPERT- FAZENDA SIPPERT, CPF: 591.170.280-00, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 37459/2015, no qual foi lavrado o

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "Responsabilidade Subsidiária. Verbas Rescisórias Quanto aos temas, alega o ora apelante que não se configurou a situação prevista na Súmula n.º 331, IV, do TST, até porque não ficou comprovado labor do demandante em favor dele, e que, "para que seja configurada a responsabilidade, há a necessidade da efetiva prestação de serviços, o que não ocorreu nos presentes autos, tendo

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 suscitados, não havendo matéria a ser aclarada ou vício a ser jurisprudência do C. TST e Turmas deste Regional. Aduz que "o sanado no v. acórdão. Toda a argumentação trazida pela ré não fornecimento de tubos, por si só, não pressupõe em terceirização de passa de mero inconformismo, restando evidenciada sua intenção serviços/terceirização de mão-de-o