Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1134 - Nomear MARCELO EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Recife, 18 de janeiro de 2019 Secretarias de Estado Nº 1135 - Nomear GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, sím

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º Os Relatórios Finais elaborados nas Etapas Municipais e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão conter propostas de âmbito municipal, regional, estadual e nacional e serão encaminhados à Comissão Organizadora da 8ª CES Vera Baroni até o dia 31 de Julho de 2015. Recife, 6 de outubro de 2015 II – Secretária(o) do Comitê Executivo; III – Coordenadora(or) de Subcomissão de Relat

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETO Nº 46.536, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 108 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0969.4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 4 de fevereiro de 2020 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fern

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º O pagamento do benefício de que trata o art. 1º fica limitado ao total de 35% (trinta e cinco por cento) da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE, nos termos do § 4º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 2007. Recife, 10 de junho de 2017 ANEXO III (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.321, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 151 - 5 DECRETO Nº 53.323, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 255.713,64 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 353 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator Conclusão EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 12.09.2018, sob a presidência da Exma. Desembargadora MARIA Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo para excluir a DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com