1.142 Resultado da pesquisa supram triângulo mineiro - data - 26/12/2024
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Processos encontrados
8 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 12956 MARCELO RIBEIRO CHAER CONCLUSÃO DECISÃO Nesta data, faço os autos conclusos. MARCELO RIBEIRO CHAER Vistos os autos. DESPACHO PJe-JT Por próprio, regular e tempestivo, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Vistos os autos. Intime-se a(o) reclamado para apresentar contrarrazões no prazo Deem vista às partes, inclusive ao MPT, da petição
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 961, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 DESPACHO 9974 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f65994 proferido nos autos. Vistos os autos. CONCLUSÃO Para apuração dapericulosidadealegada na inicial, determino a Nesta data, faço os autos conclusos. realização de prova pericial, nomeando-se para tanto, o perito MARCELO RIBEIRO CHAER BRUNO GIORDANO MARRA que deverá ser intimado para a
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 9048 ADVOGADO - EDER PARANHOS QUEIROZ BRENO VALADARES DE ABREU(OAB: 179944/MG) ANNA MARIAH ARAUJO DE SOUZA(OAB: 181700/MG) ALEXANDER DA SILVA SANTOS(OAB: 207669/MG) Instituto Mineiro de Agropecuária ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DALTON CESAR MILAGRES RIGUEIRA - VALDIRENE LOPES RIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V.
10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL
10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Vanildo Nogueira de Moura - Granja Venda Nova - Vitória, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,
6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal / 2º nível / Pouso Alegre, nos termos da legislação vigente, sob pe
10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, - Uberlândia/MG, PA nº 3609/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 4). Guilherme Zamproni/Fazenda Guatambu – Mat. 1.804 - Ampliação Zamproni, - Avicultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto ho