Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2ºEsta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2ºO anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/ recursos-humanos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDS Nº 063/2022 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: D.A.V. MaSP 1.483.432-9, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de novembro de 2022. Rogério Greco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Apresentação: URFBio Metropolitana. 6.7. Leonardo Veloso Soares/ Lote 09, Quadra 06 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/ MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062245/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2250 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2250 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Uberaba I: Danilo Denis Fonseca Dos Santos Oliveira-651019 Uberaba V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Tornar sem efeito a autoriza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3052 de 08 de março de 2021 e no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores: AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, MASP 381763-2, pela remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 466, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução nº 5.209 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece