Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM 834.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMADNº 2.780,DE 21 DEFEVEREIRODE2019. Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM 834.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata,torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) Auto Posto Veredas de Carangola Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Pinheiro e Brandão Auto Posto Ltda. – ME – CNPJ: 20.333.753/0001-26 – Para: 2B Combustível Ltda. - CNPJ: 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 14997/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Guilherme Urban da Silva/Fazenda Independência II - culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 12598/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Alberto Pinheiro Marra/ Fazenda Morro Limpo - criação de bovinos de corte (extensivo) - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 30542/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i