Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13464 Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (rb) (Relatora), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César CERTIDÃO DE JULGAMENTO Targa (Presidente Regimental) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido: conhecer do Regulamentar GP nº 009/201

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Votação unânime. 12150 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e LUIZ ANTONIO LAZARIM Juiz Sergio Milito Barêa (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 05 de agosto de 2020. Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 13463 de mora previstos no "caput" do artigo 39 da Lei 8.177/91, e, na fase judicial (a partir do ajuizamento da ação), pela SELIC (art. 406 do Código Civil), que engloba a correção e os juros, mantida ,no mais, a r. sentença de origem por seus próprios fundamentos, nos THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA termos do artigo 895, IV, da CLT, co

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3325 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada em 09 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJCR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim 5ª TURMA - 9ª CÂMARA (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e Juíza RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (1

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4696 Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em férias). Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EPROVÊ-LOS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) EM PARTE para prestar esclarecimentos, eis que o acordo Ciente. homologado em juízo é decisão irrecorrível e produz ef

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8360 Ciente. fixar o pagamento do saldo salarial em 7 (sete) dias, conforme Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do pleiteado na inicial, ficando mantida, no mais, a sentença pelos seus Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, proposto pelo(a) Exmo(a)

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 5278 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Cerqueira César Targa (Relatora), Juiza Ana Paula Alvarenga Votação unân

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Votação unânime. 9784 realizada em 06 de maio de 2020, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência Juíza Relatora em 18 de junho de 2020, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CAMPINAS/SP, 10 de agosto de

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11279 Lei. GABLAL/rq/mht/lal Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de maio de CERTIDÃO DE JULGAMENTO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de DO RECURSO,

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. 4257 JUÍZA SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator) e Desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori. SMB/rq Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Aco