Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Votação unânime. 9299 setembro de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 28 de setembro de 2020. Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (convocados para co

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 9301 Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 28 de setembro de 2020. Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (convocados para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). SILMARA FERREIRA DE MATO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Relator 6866 CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, tendo em vista que os benefícios da justiça gratuita já lhe haviam sido deferidos pelo MM. Juízo de 1º grau na análise da admissibilidade recursal (Id. 451fb96). Decido, ainda, no mérito, PROVÊ-LO EM PARTE, para excluir, por ora, a utilização do IPCA- CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2021. E e re

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 5003 contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do C. TST nem PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010076-02.2020.5.15.0144 violação à Constituição da República. Prevalecem os valores RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª arbitrados para fins recursais. CÂMARA RECORRENTE: ICARO TADEU BARBOSA Sessão de julgamento extraordinária por videocon

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4432 SILMARA FERREIRA DE MATOS fundamentos, ressaltando que inexiste ofensa direta à Constituição Diretor de Secretaria Federal, aos dispositivos legais invocados ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores. Processo Nº RORSum-0011257-26.2018.5.15.0009 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO ALESSANDR

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9057 Desembargador Relator (Relator e Presidente Regimental), Juíza Ana Paula Alvarenga CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2020. Martins (convocada para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019) e Desembargadora Maria Inês SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a)

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 12416 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO, para, Juiz Sergio Milito Barêa (convocado para compor o "quorum", nos diante do deferimentodos benefícios da justiça gratuita,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , 06 de agosto de 2020. 11263 (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº RORSum-0010814-73.2019.5.15.0063 Relator THELMA HELENA MONTEIRO D

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11291 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. DO RECURSO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim mantida a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não T

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2020. 8479 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº