TRT15 07/08/2020 - Pág. 11263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
, 06 de agosto de 2020.
11263
(convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato
Regulamentar GP nº 009/2019).
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Processo Nº RORSum-0010814-73.2019.5.15.0063
Relator
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
NILTON BERTULINO SANTOS - ME
RECORRIDO
RENAN DOS SANTOS BENTES
ADVOGADO
ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB:
353556/SP)
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
DESEMBARGADORA RELATORA
, 06 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
SILMARA FERREIRA DE MATOS
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010814-73.2019.5.15.0063
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª
CÂMARA
RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
RECORRIDO: RENAN DOS SANTOS BENTES
Processo Nº RORSum-0010814-73.2019.5.15.0063
Relator
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
NILTON BERTULINO SANTOS - ME
RECORRIDO
RENAN DOS SANTOS BENTES
ADVOGADO
ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB:
353556/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN DOS SANTOS BENTES
RECORRIDO: NILTON BERTULINO SANTOS - ME
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA
JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL BORASQUE DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
(t)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010814-73.2019.5.15.0063
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido: conhecer do
CÂMARA
recurso ordinário de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. e
RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
não o prover, mantendo a r. sentença de origem por seus próprios
RECORRIDO: RENAN DOS SANTOS BENTES
fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, IV, da CLT,
RECORRIDO: NILTON BERTULINO SANTOS - ME
consignando que não há contrariedade a súmula de jurisprudência
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA
uniforme do C. TST nem violação à Constituição da República.
JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL BORASQUE DE PAULA
Prevalecem os valores arbitrados para fins recursais.
(t)
Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de maio de
2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido: conhecer do
Corrêa de Cerqueira César Targa e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos
recurso ordinário de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154726