Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11892 SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011863-67.2019.5.15.0058 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RECORRIDO NAIR DE MARTINI LUGATTO TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL RIT

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4860 Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias) e Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime.

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 4866 LUIZ ANTONIO LAZARIM CERTIDÃO DE JULGAMENTO Desembargador Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER CAMPINAS/SP, 05 de novembro de 2020. DO RECURSO DA RECLAMADA, FERTILIZANTES HERINGER S.A., E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando mantida a SILMARA FERREIRA DE MATOS sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos Di

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4915 LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada CAMPINAS/SP, 05 de abril de 2021. em 23 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJCR 004/2020. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Th

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 5167 Desembargador Relator nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2020. contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal e nem violação literal de preceito de SILMARA FERREIRA DE MATOS Lei. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010754-96.2019.5.15.0129 R

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5169 CERTIDÃO DE JULGAMENTO SILMARA FERREIRA DE MATOS Preenchidos todos os pressupostos processuais de admissibilidade, Diretor de Secretaria o recurso ordinário interposto pela reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - CBD (fls. 365/379) merece ser Processo Nº RORSum-0010869-65.2020.5.15.0135 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DI

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria 11293 Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Processo Nº RORSum-0010365-13.2019.5.15.0097 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) ADVOGADO DEBO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3320 mantida a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa LUIZ ANTONIO LAZARIM direta à Constituição Federal e nem violação literal de preceito de Desembargador Relator Lei. Sessão de julgamento extraordinária por video

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 4427 Ressalto, ainda, não haver contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, nem CAMPINAS/SP, 16 de março de 2021. violação direta à Constituição da República de 1988. NADA MAIS. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010985-92.2020.5.15.0128 Relator GERSON LACERDA PISTORI

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6708 E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando mantida a r. sentença SÉRGIO MILITO BARÊA pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria Juiz Relator entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal nem violação literal de preceito de Lei. Sessão de julgame