Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. 9158 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Processo Nº RORSum-0010799-34.2019.5.15.0054 Relator MARIA INES C

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8500 Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 10 de junho de GERSON LACERDA PISTORI 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. Desembargador Relator Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2020. Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 11824 Juiz Sergio Milito Barêa (convocado para compor o "quorum", nos SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Processo Nº RORSum-0010368-81.2019.5.15.0124 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE BERNADETI BIANCHI RAMALHEIRO ADVOGADO ANA CAROLINA BAT

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6153 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Constituição Federal, aos dispositivos legais invocados ou às Ciente. Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Fabio Grasselli proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a)

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 7124 declaração, que não se destina à revisão do julgado. Votação unânime. Destaque-se apenas para fins de prequestionamento que a base de cálculo da verba deferida ao Embargante, será objeto de apuração LUIZ ANTONIO LAZARIM da fase de liquidação da sentença Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2020. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordin�

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 6554 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 16 de setembro de 2020. SILMARA FERREIRA DE MATOS VOTO Diretor de Secretaria Tempestivos e regulares, conheço dos embargos. Processo Nº RORSum-0010774-06.2019.5.15.0059 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE MARCIA PATRICIA DO NASCIMENTO ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 9672

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 3613 acabou por causar prejuízo a parte interessada, à luz dos artigos 794 e 795, ambos da CLT. Retornem os autos ao Juízo de origem CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2021. para que possam ser colhidas mais provas orais especificamente acerca das questões sobre a insalubridade e periculosidade. Custas SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria m

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 5836 a sentença de origem, por seus próprios fundamentos, nos termos THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA do art. 895, §1º, IV, da CLT, consignando não há contrariedade a DESEMBARGADORA RELATORA súmula de jurisprudência uniforme do TST nem violação à , 24 de agosto de 2020. Constituição da República. SILMARA FERREIRA DE MATOS RETIRADO DE PAUTA da Sess�

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 10370 Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês processo sujeito ao rito sumaríssimo julgado por certidão, nos Corrêa de Cerqueira César Targa e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos termos do artigo 895, IV, da CLT, que prevê a "indicação suficiente (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato do processo e parte dispositiva, e das razões d

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8545 1.022 do CPC, sendo certo que não se inferindo omissão, não há ofensa direta à Constituição Federal e nem violação literal contradição ou obscuridade a ser sanada no julgado embargado, o de preceito de Lei. descontentamento da parte com a solução jurídica dada à demanda Os embargos declaratórios apenas são viáveis quando presente, ao não é matér