Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9164 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Votação unânime. Presentes os pressupostos de admissibilidade, DECIDO: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários GERSON LACERDA PISTORI interpostos por TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE Desembargador Relator ARTIGOS ESPORTI

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11193 IV, da CLT. GERSON LACERDA PISTORI Ressalto, ainda, não haver contrariedade a Súmula de Desembargador Relator jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, nem CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2020. violação direta à Constituição da República de 1988. NADA MAIS. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Sessão de julgamento VIRTUAL extraordi

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 11880 região." AGROPECUARIA DE ITATIBA Embora a soma dos imóveis ultrapasse dois módulos rurais da RECORRIDO: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS região, a Reclamada comprovou, conforme se verifica dos registros respectivos, que, com a partilha entre os herdeiros do coproprietário, a área total sob sua titularidade não atinge o valor GABLAL/rq/mht/lal mínimo para a conf

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9052 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do interposto por EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto EMPRESARIAIS LTDA. e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo- proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). se incólumes os fundamentos da r. sentença recorrida que julgou Votação unânime. parcia

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8910 Taveira (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado (rb) para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº CERTIDÃO DE JULGAMENTO 009/2019). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido: conhecer do Ciente.

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZA RELATORA 8935 Targa (Presidente Regimental) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (convocado para compor o "quorum", nos termos do Ato , 28 de julho de 2020. Regulamentar GP nº 009/2019). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 da fundamentação. 8322 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 10 de junho de DO RECURSO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. mantida a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, Composição: Exmos. Srs

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 8605 para reconhecer a competência da Vara do Trabalho de Barretos PODER JUDICIÁRIO para a apreciação do feito, determinando o retorno dos autos à JUSTIÇA DO TRABALHO origem para a regular instrução e oportuna prolação de sentença, como entender de direito.(...)" Sob os fundamentos acima esposados, dou provimento ao recurso 5ª TURMA - 9ª CÂMARA do reclamant

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8574 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Composição: Exmos(as). Srs(as). Desembargadores(as) Thelma Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente) e Maria proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Juíza Ana Paula Alvarenga Vot

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11916 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) GABLAL/frm/mht/lal PROCESSO Nº 0010299-58.2019.5.15.0121 CERTIDÃO DE JULGAMENTO RECORRENTE: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER DO RECURSO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando RECORRIDO: EDUARDO DOS SANTOS mantida a sentença pe