Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 936 Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como base de cálculo do ITCMD do imóvel em questão. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo via Portal Eletrônico para, querendo, ingressar no p

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 referente a caução depositada para deferimento da liminar ID 22123137. Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil, Nos termos da Portaria Conjunta 85/2016, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ), após a instauração do PJe (17/03/2017), deverá ser ini

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.070988-5 - Embargos A Execucao - A: SUDOESTE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Adv(s).: SP305451 - Jose Roberto de Oliveira Junior. R: COMERCIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA. Adv(s).: DF023012 - Fabricio Coutinho Petra de Barros, SP163549 - Alexandre Gaiofato de Souza, SP283946 - Ricardo Kobi da Silva. Considerando que a parte embargada pugnou pelo julgamento antecipa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existente da autora, para negar o pagamento da cobertura, se, no momento da contratação, a seguradora não exige qualquer exame a fim de verificar o estado de saúde da mutuária. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 3. Sentença confirmada. 4. Apelações da Caixa Econômica Federal e da Caixa Seguradora, desprovidas. (TRF1; AC nº 200340000004386/PI; Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO; Sexta Turma; decisão: 26/05/2008; e-DJF1 de 01/09/2008, p. 54). E:SISTEMA FINANCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existente da autora, para negar o pagamento da cobertura, se, no momento da contratação, a seguradora não exige qualquer exame a fim de verificar o estado de saúde da mutuária. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 3. Sentença confirmada. 4. Apelações da Caixa Econômica Federal e da Caixa Seguradora, desprovidas. (TRF1; AC nº 200340000004386/PI; Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO; Sexta Turma; decisão: 26/05/2008; e-DJF1 de 01/09/2008, p. 54). E:SISTEMA FINANCE

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RAPUANO. REU: CARLOS ALBERTO NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 5A. VARA DE PATOS NF 227/19 (INTIMACAO: ART.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiro a autora, para manifestação sobre o LAUDO/CÁLCULO PERICIAL, no prazo legal.Nada mais. PROCEDIMENTO COMUM 0009384-44.2013.403.6100 - EUDORICO MARTIMIANO JUNIOR LTDA(SP222472 - CAROLINA GOMES DOS SANTOS FAVERO) X UNIAO FEDERAL Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0012805-42.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELE

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Maria do Rosário Madruga d

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 praticada no mercado, de modo a colocar o consumidor em desvantagem exagerada. - O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que nas operações realizadas pelas instituições financeiras permite-se a capitalização dos juros na periodicidade mensal quando pactuada, desde que celebradas a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/20

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000849-87.2013.815.0271. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Francisco Olimpio dos Santos. ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas. APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCI