Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2741 eficácia condicionada à norma que o regulamente. Assim, na ausência de lei que discipline este artigo, sua eficácia restou comprometida, não sendo exequível o preceito. Além disso, a Súmula 596, do STF, exclui a aplicação do Decreto 22.626/33, que coibiu a exigência das taxas de juros acima de doze por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2939 No silêncio, os autos serão arquivados/extintos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA MORALES (OAB 106444/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP) Processo 0085244-21.2011.8.26.0224 (224.01.2011.085244) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercio de Tintas Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1433 ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP) Processo 1010579-59.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Coelho Zadra de Jesus Trata-se de ação condenatória ajuizada por ROSELI COELHO ZADRA DE JESUS contra o INSTITUTO NACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 628 da liminar pleiteada pelo autor. 2) No mais, aguarde-se o decurso do prazo para defesa. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 1057035-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - NORBERTO MANGUILI BARBOSA - Vistos. Fls. 69/71: 1) Diante da notícia de descumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2110 ao seu deslinde, haja vista, exemplificativa e não exaustivamente: I) Conforme matrícula nº 63.597 do Registro de Imóveis de Itanhaém (fl. 19), o imóvel usucapiendo encontra-se em nome de Paulo dos Santos Figueiredo, casado com Maria dos Anjos Figueiredo pelo regime da comunhão de bens. Foi afirmado na

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 841 adiantados pelo INSS. Intime-se o perito nomeado via e-mail ([email protected]), devendo na intimação constar senha do processo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à aceitação da função (art. 157, § 1º do CPC) e, no mesmo prazo, indicar dia, hora e local (endereço completo) para realização da perícia, por meio de e-mail endereçado à

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 841 adiantados pelo INSS. Intime-se o perito nomeado via e-mail ([email protected]), devendo na intimação constar senha do processo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à aceitação da função (art. 157, § 1º do CPC) e, no mesmo prazo, indicar dia, hora e local (endereço completo) para realização da perícia, por meio de e-mail endereçado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2229 da, ou desconhecer a, existência de qualquer dívida para com a requerida.Como o réu responde à demanda nos exatos termos em que proposta e não tem como se defender de fatos subjetivos, deverá a parte requerente emendar a inicial para apontar o fato objetivo que embasa seu pedido declaratório. Com efeito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 256 Requerente não teve condições financeiras de fazê-la” (fls. 443/444). Entretanto, o documento anexo, obtido por meio do sistema InfoJud, demonstra que o autor faltou com a verdade, uma vez que apresentou declaração do imposto de renda no ano de 2015, relativa ao exercício de 2014. Tal documento aponta que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 93 ficando as partes intimadas pela imprensa, na pessoa do advogado. Intime-se. - ADV: RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/ SP), CLARISSE MENDES D’AVILA (OAB 83422/SP) Processo 1099128-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - A Modista Modas Ltda. - BETALABS TECNOLOGIA LTDA - Vistos. 1. Ciente da interp