Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 564 18070618594701600 Regulamento Interno Regulamento Interno 000008365638 RECLAMADO(A)/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA HELENA 18070618591592600 10 Regulamento Interno 000008365636 18070618585200400 Regulamento Interno Regulamento Interno 000008365634 18070618580184400 08 Regulamento Interno 000008365630 Notificação Processo Nº RTAlç-0000190-94.2

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 484 1. PROCESSO Nº 1146-83.2015.8.06.0042 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EXECUTADO: JOÃO ALDO RIBEIRO E FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO ADVOGADO(A/S): CLENILDO BATISTA DA SILVA, OAB/PB Nº 8.532; JOSÉ GEORGE DA SILVA ALBUQUERQUE, OAB/CE Nº 25.820; RENATO FILGUEIRA ALVES, OAB/PB 21.371 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O(A)S

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 503 STJ. B) PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO SUPOSTO DÉBITO DO AUTOR PERANTE A PROMOVIDA EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 011393968, SUPOSTAMENTE FIRMADO EM 02/2013, NO VALOR DE R$ 720,00. C) CONDENAR A PROMOVIDA À RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR DAS PARCELAS COBRADAS INDEVIDAMENTE DA AUTORA ATÉ A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS; D) CONDENAR A PROMOVIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUAL SEJA,

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 356 RURAIS DE SANTA HELENA Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000011725.2018.5.13.0017- Autuação: 04/06/2018 23:53:19 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE ELDER HOLANDA DE ALMEIDA Processo Nº RTOrd-0000286-46.2017.5.13.0017 AUTOR JOAO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) RÉU C

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 527 isso. Depreende-se do relatório de fls. 18/21 que, no dia 03 de outubro de 2016, durante uma operação da Polícia Civil, o requerente, ao tentar tomar a arma de um policial, foi alvejado na perna, bem como que o mesmo é também fugitivo da Cadeia Pública da Cidade de Canindé.Ora, a periculosidade do requerente está sobejamente demonstrada nos autos. Acusado da prática d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 485 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EXECUTADO: JOÃO ALDO RIBEIRO E FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO ADVOGADO(A/S): CLENILDO BATISTA DA SILVA, OAB/PB Nº 8.532; JOSÉ GEORGE DA SILVA ALBUQUERQUE, OAB/CE Nº 25.820; RENATO FILGUEIRA ALVES, OAB/PB 21.371 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O(A)S DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 127, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 644 INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2016. ÀS 10H00MIN. A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE. 6. PROCESSO Nº 1896-51.2016.8.06.0042 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - CIVEL REQUERENTE: ERILÚCIA MARTINS DE SOUZA LIMA REQUERIDO: JAMISON RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A/S): JOSÉ VALDERI D

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 468 INTIMO-O PARA COMPARECER À AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2017, ÀS 09H15MIN A REALIZAR-SE NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, S/Nº, CENTRO, BAIXIO-CE. 19. PROCESSO Nº 1722-08.2017.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS AUTOR: MARIA ILMA FERREIRA BRAZ REQUERIDO: B

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 631 NATUREZA CÍVEL Processos nº 2799-93.2017.8.06.0093 Ação: DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE: MINICÍPIO DE IPAPORANGA REQUERIDO: ANTONIO GOMES DE BARROS INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 63/64. “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O LPEDIDO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O RESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 494 PROMOVIDO: BONIFÁCIO MOURA JARDIM ADVOGADO(A/S): ALDENIRA GOMES DINIZ, OAB-CE Nº 20837-A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 49-V TRANSCRITO A SEGUIR: “…INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DAS CERTIDÕES RETRO E PARA QUE INFORMA ACERCA DO INTERESSE NA TENTATIVA DE PENHORA ONLINE OU RENAJUD. BAIXIO, 13/02/2017, FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO -