Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 55 Número da Pauta: 141 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001706-54.2017.8.06.0042 - Apelação / Remessa Necessária - Baixio/Vara Única. Apelante: Município de Baixio. Procª. Munic.: Maraiza Feliciano Alencar (OAB: 24785/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Baixio. Apelado: Carlos Vieira da Silva. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 50 requisitando-se as informações que entender necessárias. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal. Após, que sejam os autos encaminhados à douta P.G.J. para manifestação. Tudo feito, tornem conclusos. Fortaleza, 5 de agosto de 2019 DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Daiane Cristina Nun

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 1008 CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALACIO) JUIZA SUBSTITUTA TITULAR.”.- INT. DR(S). JESSICA LEITE BRITO , PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA 12) 4794-09.2017.8.06.0040/0 - Tombo: 14922017 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: HELENA CESARIO DE SOUZA INTERESSADO.: RAFAEL CESARIO DE SOUZA. “INTIMAR O PATRONO DO DESPACHO DE FLS. 29, DO TEOR SEGUINTE: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE SANE O VÍCI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 OAB PB/13523 PB/21371 Seq. 1 1 OAB CE/28445 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 488 Seq. 1 1 1) 5089-77.2016.8.06.0041/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: VALDEMAR ALVES DE MENEZES .”Intimar Vossa Senhoria do tópico final da Sentença de Pronúncia, prolatada às fls. 89/91 dos autos, adiante transcrito: “ (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado APARECIDO FR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 482 MIKAEL DE ANDRADE BARBOSA, sem qualquer efeito condenatório. Fica dispensada a intimação do (a) autor (a) do fato, por ser sentença extintiva da punibilidade, nos termos do Enunciado nº 105, do FONAJE: É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro Florianópolis/SC) Sem custas processuais. Publiquese. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 50 requisitando-se as informações que entender necessárias. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal. Após, que sejam os autos encaminhados à douta P.G.J. para manifestação. Tudo feito, tornem conclusos. Fortaleza, 5 de agosto de 2019 DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Daiane Cristina Nun

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 536 E DESVIO ÉTICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO QUALQUER ATIVIDADE QUE O AGENTE ESTEJA EXERCENDO AO TEMPO DA CONDENAÇÃO IRRECORRÍVEL”. B) SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS TENDO EM VISTA A GRAVIDADE EM CONCRETODA OMISSÃO PERPETRADA TENDO EM VISTA QUE DEIXOU DE PRESTAR CONTAS DE TODO O PERÍODO DE 01 ANO NÃO SÓ ACERCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 735 Pessoa do Nascimento, e, por conseguinte, nomear curadora a irmã Josefa Pessoa dos Santos, pessoa a quem identifico como sendo a que melhor possa atender aos interesses da curatelada, que atuará como sua representante. A presente medida não afeta a plena capacidade civil da curatelada. Considerando as privações de natureza física, mental, intelectual e sensorial, bem como

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 735 Pessoa do Nascimento, e, por conseguinte, nomear curadora a irmã Josefa Pessoa dos Santos, pessoa a quem identifico como sendo a que melhor possa atender aos interesses da curatelada, que atuará como sua representante. A presente medida não afeta a plena capacidade civil da curatelada. Considerando as privações de natureza física, mental, intelectual e sensorial, bem como

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 1028 ao processo 0004083-62.2012.8.06.0045) - Embargos à Execução - Assistência Judiciária Gratuita - EMBARGANTE: Jose Dias de Alencar e outro - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do auto de constatação de fl. 77. Expedientes necessários. ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912/CE), ADV: JOSÉ AISLAN ALVES SOBRAL (OAB 30486/CE) - Processo 00