Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 520 A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADO FRANCISCO EVANILDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, nascido aos 2/02/1993, natural de Chorozinho,filho de Francisco de Assis Oliveira e Ednalva Cavalcante de Oliveira, para tomar

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 605 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 001/2019, emanado da CGJ-CE, designo para o dia 10/08/2020, às 11:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Cisco Webex (art. 2º Portaria nº 668/2020). Ficam as part

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 520 A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADO FRANCISCO EVANILDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, nascido aos 2/02/1993, natural de Chorozinho,filho de Francisco de Assis Oliveira e Ednalva Cavalcante de Oliveira, para tomar

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 19 Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC/2015, inadmito Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 1008 RELAÇÃO Nº 0268/2022 ADV: ROMMEL RAMALHO LEITE (OAB 25195/CE) - Processo 0000815-53.2019.8.06.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Terezinha Adelia dos Santos - Intime-se a beneficiada nos termos requerido pelo Ministério Público às fls. 71, concedendo o prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 605 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 001/2019, emanado da CGJ-CE, designo para o dia 10/08/2020, às 11:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Cisco Webex (art. 2º Portaria nº 668/2020). Ficam as part

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 469 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 ADV: ANTONIO DELIM ADRIANO BEZERRA (OAB 5417/CE) - Processo 0050469-78.2020.8.06.0043 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - AUTORA: Rosa de Lima Almeida - Rh. Intime(m) a(s) parte(s) da sentença de páginas 37-38. Após, transitada em julgado, arquivem-se. Exped

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 1253 a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 321), juntando declaração de pobreza jurídica, na qual deverá ser mencionada expressamente sua responsabilidade quanto à veracidade do que nela declarado (Lei n. 7.115/83, art. 3º), ou comprovante de recolhimento das custas. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA (OAB 33496/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 40 CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.Recurso do Sr. Francisco Alberto de Matos provido.Remessa parcial - EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO MUNICÍPIO DE FORTALE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 917 de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Zeneuda Rodrigues Ferreira REQUERIDO: LOJAS ESQUISITA LTDA - Intimar as partes através de seus advogados(as) Do bloqueio realizado parcialmente, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE), ADV: FRANCISCO VERAS SENA (OAB 12856/CE) - Processo 0007323-46.2017.8.06.0