Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1593 Advogada DRA. ADILSON MAGALHAES DE BRITO(OAB: 12111/DF) BANCO DO BRASIL SA DRA. GIOVANNI SIMAO DA SILVA(OAB: 19401/DF) na forma do art. 239 do Regimento Interno do TST, para, querendo, apresentarem razões finais. RÉU Advogada Após, voltem-me conclusos para julgamento. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): BrasÃ-lia, 30 de setembro de 2022. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Rel

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO(OAB: 555/RO) DR. ELTON JOSÉ ASSIS(OAB: 631/RO) DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) EMBARGANTE Procurador EMBARGADO(A) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF E OUTRO Advogado Advogado Advogado Processo Nº ED-

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - VANDERSON DO NASCIMENTO ROSA Processo Nº ED-AIRO-0101606-58.2019.5.01.0000 Relator MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA EMBARGANTE TERTULIANO SOARES E SILVA Advogada DRA. ÂNGELA SOARES E SILVA(OAB: 111805/RJ) EMBARGADO(A) DAVID OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO(A) SOCIEDA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2582 MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº RORSum-0010741-45.2019.5.18.0281 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE MEIA PONTE ALIMENTOS EIRELI RICARDO DE ADVOGADO(OAB: 28937/GO) MENDONCA NETO DANIELLE SKAF ELIAS ADVOGADO(OAB: 21141/GO) TEIXEIRA RECORRIDO JOSE RICARDO BARBOSA JOANA DARC RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 48321/GO) CALIL

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 290 CLT, e da Súmula n.º 214 do TST . Hipótese em que a decisão agravada está em consonância com a Jurisprudência desta Corte não há falar-se em reforma. Agravo conhecido e não provido" (AgAIRR-10598-15.2015.5.03.0184, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 25/11/2019). RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DO IMPETRANTE. ATO COATOR QUE RE

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 483 outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Re

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 26108 Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido " (ARR-89300 -57.2002.5.02.0313, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 08/11/2019)." (g.n.) Dou provimento. Dispositivo Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário interposto por DERLI APARECIDA BENEVENUTO e o PROVER para reconhecer que o percentual a ser aplicado sobre o pagament

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1672 provido" (Ag-AIRR-1006-61.2010.5.01.0059, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 25/11/2019). FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A Exma. Juíza do Trabalho Lívia Fátima Gondim Prego, da Vara do Trabalho de Jataí, julgou improcedentes os pedidos formulado por LUIZ CARLOS PEREIRA contra JB CONSTRUTORA LTDA - EPP, CELG DISTRIBUICAO S.A.

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 484 VOTO poderá ser posteriormente questionada por meio de Agravo de O Juízo de Primeiro Grau rejeitou a exceção de pré-executividade Petição e, em seguida, Recurso de Revista. Nesse contexto, impõe- do executado, na qual arguia a ilegitimidade passive e requeria a se reconhecer que o manejo do Mandado de Segurança encontra- suspensão da execução. se obsta

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho GRUPO EDUCACIONAL CONTATO LTDA. GALDINO JOSE DA SILVA EVERALDO ARAUJO DE CASTRO CARLOS ALBERTO COUTINHO CORDEIRO MANOEL GALDINO DA SILVA NETO JOSE GAUDENCIO DE OLIVEIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO COUTINHO CORDEIRO - E