Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1179 O requerido, após a citaç¿o/intimaç¿o, apresentou contestaç¿o, através do seu defensor. Foi juntado Relatório de Avaliaç¿o Violência Doméstica Baseada em Gênero realizado pela Equipe Interdisciplinar. Após, intimadas as partes, apenas a requerente se manifestou. Ouvido o Ministério Público. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É corolário de nosso ordenamento jurídico que as

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 411 REQUERIDO: GEOVANE TEIXEIRA DA SILVA, Dr. MURILLO CHAVES DE VIVEIROS SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente em face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorrência policial. Foram d

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1709 Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Requerido: M. R. D. Defesa: DR. RÔMULO DE SOUZA DIAS, OAB/AP 660 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente em face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorr�

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1414 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente em face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorrência policial. Foram deferidas as medidas protetivas de urgência pelo Juízo. O requerido,

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1976 REQUERIDO: PHELIPE DUARTE CHAVES ADVOGADO DE DEFESA: ANTONIO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, OAB/PA 10.193 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente em face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 409 Defesa: DRA. GEORGIA DANIERE LOBATO MOURA, OAB/PA Nº 26.659; DRA. GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO, OAB/PA Nº 27.537 SENTENÇA Mandado de Intimaç¿o Trata-se de autos de Medidas Protetivas de urgência solicitadas pela requerente em desfavor do requerido, ambos já qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica, descrito nos autos. Em decis¿o liminar, foram deferidas

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 417 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente em face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorrência policial. Foram deferidas as medidas protetivas de urgência pelo Juízo. O requerido

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2830 apresentou contestaç¿o alegando, preliminarmente, ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, alegando que o número de telefone para contatos com o Autor foi fornecido pelo requerido BANCO DO BRADESCO, que se apresenta como única parte legítima para figurar no polo passivo do presente feito e responder todos os termos da demanda proposta. Da simples análise dos autos, constata-se a le

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1395 Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorrência policial. Foram deferidas as medidas protetivas de urgência pelo Juízo. O requerido apresentou contestaç¿o. Relatório avaliativo de violência doméstica baseada em gênero juntado pela Equipe Interdisciplinar. Manifestaç¿o da DP e do MP sobre o estudo. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1436 face do requerido, ambos qualificados nos autos, em raz¿o de fato caracterizador de violência doméstica. Fora juntado pela Autoridade Policial requerimento de medidas protetivas e boletim de ocorrência policial. Foram deferidas as medidas protetivas de urgência pelo Juízo. O requerido apresentou contestaç¿o. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É corolário de nosso ordenamento jurídico