Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONHECIDO E PROVIDO. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA A PARTIR DA DATA DA CESSAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062711-77.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161822 - BENEDITO ISRAEL PERARO (SP307042 - MARION SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000292-85.2008.4.03.6304 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161741 - CLAUDETE LOURDES CARBONARI AGOSTINI (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0004071-22.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301169241 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/1991. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROPOSITURA APÓS A EDIÇÃO DO MEMORANDO CONJUNTO Nº 21/DIRBEN/PFEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0002914-44.2011.403.6107 - CLAUDIO DA SILVA(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005946-91.2010.403.6107 - SARA PEREIRA DA SILVA(SP245840 - JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0006080-21.2010.403.6107 - MARGARIDA ANTERIO(SP156538 - JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONHECIDO E PROVIDO. DIB FIXADA NA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DETERMINADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar integral provimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 441 Recorrido : Dennison Nogueira Maciel. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de outubro de 2013 (data do julgamento). 0004537-69.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301111346 - ORACIO PEREIRA DA SILVA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/1991. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. ALTERAÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL IV - ACÓ

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ANA AMELIA ROCHA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, RECONHECER A DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 269, IV, DO CPC, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA. 0168 AC-SP 1801098 0017346-05.2009.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : AMILTON CANDIDO DOS SANTOS ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS E PREJUDICAR O RECURSO DA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1666340 0009267-98.2011.4.03.6140 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA ADEMAR NYIKOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANO CHEKER BURIHAN HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS E JULGAR PREJUDICADO O RECURS