10.002 Resultado da pesquisa recurso da parte autora - data - 04/02/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
0010517-66.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301050892 - JOSIANE MARIA CASSIANO DE SANTANA (SP162760 - MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO DA PARTE AUTORA. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DIB FIXADA NA DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este proc
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS E PREJUDICAR O RECURSO DA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1666340 0009267-98.2011.4.03.6140 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA ADEMAR NYIKOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANO CHEKER BURIHAN HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS E JULGAR PREJUDICADO O RECURS
PAIVA, SP201627E - NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI, SP171752 - ROGÉRIO CESAR BARUFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 PAULO FERNANDO BISELLI) 0001585-72.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301014239 - MARIA EURIPEDINA CINTRA (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002033-18.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301014
III - ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, da parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais, Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Marcelo de Souza Aguiar. São Paulo, 2 de dezembro de 2014 (data do julgamento). 0002084-17.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301177198 - CAROLINA ARTIMON
III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E RURAL. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO E RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO PARA ALTERAR A DIB. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do
III - Ementa ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS PARA URV. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. RENÚNCIA TÁCITA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INÍCIO. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROVIMENTO. IV - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento a
0001825-36.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301286932 - LAURO LAVISO (SP103139 - EDSON LUIZ GOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais
0001825-36.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301286932 - LAURO LAVISO (SP103139 - EDSON LUIZ GOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais
III - Ementa ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS PARA URV. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. RENÚNCIA TÁCITA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INÍCIO. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROVIMENTO. IV - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento a
São Paulo, 13 de outubro de 2016 (data de julgamento). 0000631-51.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301143250 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: ROBERTO MARCUS DE MELLO MARTINS (SP139578 - ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unan