10.002 Resultado da pesquisa recurso da parte autora - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 01 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0004071-22.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301169241 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/1991. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROPOSITURA APÓS A EDIÇÃO DO MEMORANDO CONJUNTO Nº 21/DIRBEN/PFEI
Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0002615-04.2010.403.6107 - MIGUEL CAROLINO BARBOSA(SP227458 - FERNANDA GARCIA SEDLACEK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Verificada a tempestividade, RECEBO o recurso adesivo de fls. 161/185(parte autora), nos mesmos moldes
DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos e, na parte em que houve a antecipação da tutela, apenas no efeito devolutivo.Vista à parte autora, ora apelada, e ao Ministério Público Federal, se o caso, para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo.Publique-se. Intime-se. 0000543-44.2010.403.6107 (2
0062711-77.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161822 - BENEDITO ISRAEL PERARO (SP307042 - MARION SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000292-85.2008.4.03.6304 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301161741 - CLAUDETE LOURDES CARBONARI AGOSTINI (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DI
São Paulo, 01 de dezembro de 2015 (data do julgamento). 0004071-22.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301169241 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ARTIGO 29, II, DA LEI N.º 8.213/1991. RECURSO DA PARTE AUTORA. PROPOSITURA APÓS A EDIÇÃO DO MEMORANDO CONJUNTO Nº 21/DIRBEN/PFEI
DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos e, na parte em que houve a antecipação da tutela, apenas no efeito devolutivo.Vista à parte autora, ora apelada, e ao Ministério Público Federal, se o caso, para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo.Publique-se. Intime-se. 0000543-44.2010.403.6107 (2
estilo 0003087-66.2011.403.6140 - MARIA VALDETE VALENTIM SOARES DE SOUZA(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, eis que tempestivo. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo 0003093-73.2011.403.6140 - MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA(SP151943 - LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL
Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0002615-04.2010.403.6107 - MIGUEL CAROLINO BARBOSA(SP227458 - FERNANDA GARCIA SEDLACEK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Verificada a tempestividade, RECEBO o recurso adesivo de fls. 161/185(parte autora), nos mesmos moldes
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0002914-44.2011.403.6107 - CLAUDIO DA SILVA(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recu
0006317-89.2009.403.6107 (2009.61.07.006317-9) - CHERUBIM ALVES MAIA(SP073557 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SA E SP258730 - GLEDSON RODRIGUES DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso da parte autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0006318-74.2009.403.6107 (2009.61.07.00631