TJAL 18/04/2022 - Pág. 441 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3042
441
Recorrido : Dennison Nogueira Maciel.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
11 Recurso Inominado Cível nº 0700227-85.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Recorrente : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Recorrido : Hermeson Melo de Lima.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
12 Recurso Inominado Cível nº 0700258-96.2019.8.02.0025 , de Olho D’Agua das Flores, Vara do Único Ofício de Olho
DÁgua das Flores
Rec/Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Recdo/Recte : Ivete Felix da Silva.
Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :TURMA RECURSAL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR DESCONTOS INDEVIDOS DANOS
EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS VALOR ARBITRADO DE FORMA ADEQUADA, JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA
MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
17 Recurso Inominado Cível nº 0700301-35.2020.8.02.0013 , de Igaci, Vara do Único Ofício de Igaci
Rec/Recorrido : Bradesco Seguros Ltda.
Advogado : Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ).
Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL).
Recdo/Recte : Josefa Tavares Alves da Sila.
Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :TURMA RECURSAL. RECURSO INOMINADO PROTOCOLADO POR AMBAS AS PARTES. DESCONTO INDEVIDO.
DANO PATRIMONIAL VERIFICADO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO JÁ FIXADA NA FORMA DOBRADA. DANOS MORAIS NÃO
DEMONSTRADOS. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
7 Recurso Inominado Cível nº 0700337-84.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Rec/Recorrido : José Márcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Recdo/Recte : Cícero Luciano da Silva.
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
6 Recurso Inominado Cível nº 0700338-69.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Rec/Recorrido : Helio Maciel Sousa Fernandes.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Recdo/Recte : José Márcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
5 Recurso Inominado Cível nº 0700339-54.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Rec/Recorrido : José Márcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Recdo/Recte : José Agnaldo Silva.
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
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