Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 15 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.002551-8/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Antônio Fernando Cardoso Cintra Embargado: Antonio Alencar Gonçalves Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rita de Cássia Coutinho Embargada: Maria Aparecida Amorim Duarte Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 67 - Embargos à Execução nº 0001139-78.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargados: Aline Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 107 47 fls. 483, pugna pela renovação do prazo para oferta de resposta à pretensão dos autores/apelados, sob o argumento de que não fora franqueada a vista a todos os elementos dos autos, em face de os mesmos terem sido enviados à Procuradoria Geral do Estado e posteriormente à conclusão. Ora, não há falar em renovação do pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Procurador: Procurador: Procuradora: Procurador: Procurador: Procuradora: Procuradora: Procurador: Apelada: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Pedro Ferreira da Silva Neto (5991/AL) Renildo Pereira Leão (1854/AL) Wilma da Hora Dantas (4055/AL) Kelmmony Maicron dos Santos Freire (5826/AL) José Soares da Silva (3993/AL) Eveline Mendes Bóia Albuquerque (18777/PE) Maynara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 147 6 ADVOGADOS: FÁBIO BARBOSA MACIEL E OUTROS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS D E S PAC H O Intime-se o Agravado para que responda, guardado o prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do Agravado, descabido o juízo de prelibação pelo Tribunal de origem, enviem-se os a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Procurador: Lúcio Flávio Costa Omena (2184/AL) Apelados: Jonas Manoel da Cruz e outros Advogado: Henrique de Morais Benjoíno (6959/AL) Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Revisor: Des. Estácio Luiz Gama de Lima 33 - Apelação Cível Nº 2009.004827-2 Origem: 001.06.015092-1 Maceió/17ª Vara Ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 259 32 D E S PAC H O Defiro o requerido às fls. 315. Requisito à Assembléia legislativa e ao Estado de Alagoas, com base no § 1º do art. 475-B do CPC, as fichas financeiras da parte Embargada, atinentes ao período de janeiro de 1995 a junho de 2008, e, para tanto, fixo-lhes o prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se a aludida determinação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1191 3 DA PARTE SUCUMBENTE. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO EVIDENCIADA. FIXAÇÃO À LUZ DO § 4º DO ART. 20 DO CPC. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0000804-59.2008.8.02.0000/50001, opostos pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 147 27 MÉDIO DO ESTADO DE ALAGOAS. APELAÇÃO CÍVEL. CANDIDATA ELIMINADA DO CERTAME NA PROVA DE TÍTULO ANTE A ALEGADA INCOMPATIBILIDADE DO DOCUMENTO POR ELA APRESENTADO COM O SOLICITADO NO EDITAL. EXIGÊNCIA DE LICENCIATURA PLENA EM QUÍMICA. CANDIDATA DETENTORA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, ACRESCIDO DE MESTRADO EM QUÍMICA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 208 36 C.N Comércio e Representações e outro. Advogados: Gessi Santos Leite (9416/AL) e outros. Apelado: Município de Maribondo. Advogado: Wilson Marcelo da Costa Ferro (6978/AL) . Relator, Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, rejeitar a preliminar prejudicial de mér