Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 89 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 EXERCÍCIO: 2022 PAE N° 2021/1179660 DATA DE RATIFICAÇÃO: 18/01/2022 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGR

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.585  85 Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou solicitados por e-mail: [email protected]. Belém (PA), 14 de maio de 2021. Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima Protocolo: 656176 OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA . PORTARIA – PRESI Nº. 048 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Art.1º Designar VANJA LOPES PEREIRA, e

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 35.026 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 334, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Motorista, matrícula 57203796, 26/06/2022 a 26/06/2022, à BelémPA/São Caetano de Odivelas/Belém-PA, para Atendimento emergencial devido a estação estava fora do Ar.(SEM PERNOITE). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16174. Objeto: Kit de adequação de medição. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G15938. 4630002575/4630002577. Contratadas: VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Objeto: Subestações Compactas Integradas - SECI’s. Valor: R$ 251.741.278,73. Prazo: 60 mese

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  187 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 115/2022-SEEL, 07 DE ABRIL DE 2022 CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados: MATRICULA EXERCÍCIO PERIODO 57208508/1 ANA PATRICIA BARATA NOME 2020-2021 02 A 31/05/2022 5499119/2 KATIA CILENE DE FARIAS ROCHA 2020-2021 02 A 11/05/2022 5901332/1 TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA 2020/2021 18/04 A 17/05/2022 Data da Abertura: 27/05/2022 Horário: 10h (Hor

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  99 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 . . ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA DA PORTARIA Nº 355/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.084 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fiscalizar o termo de fomento 048/2022 celebrado entre esta SEEL e a prefeitura do referido município. LEIA-SE: Fiscalizar o termo de fomento nº 048/2022. ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 849514 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 014/2022-SEEL PROCESSO ADMINIST

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 2. Assegura-se aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias utéis, na forma do art. 109, inc. I, “c”, da Lei n◦ 8.666/93, a contar da divulgação do presente ato no Diário Oficial do Estado do Pará; 3. Os recursos deverão ser encaminados através do email: Licitacao@ fapespa.pa.gov.br; 4. A íntergra da decisão será disponibilizada na página da FAPESPA (https://www.fapespa.pa.gov.br), no sistema comprasnet

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Apostila nº 037/2023, referente ao Contrato nº 009/2020 ” entre PRODEPA / SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS – Protocolo 901103 Apostila nº 028/2023, referente ao Contrato nº 008/2019 ” entre PRODEPA / TERACOM TELEMÁTICA S.A – Protocolo 901097 Apostila nº 042/2023, referente ao Contrato nº 014/2021 ” entre PRODEPA / CLARO S/A – Protocolo 901092 Apostila nº 039/2023, referente ao Contrato nº 032/2021 ” entre PRODEPA / TK ELEVADOR

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 626 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo de nº. 464306, de 25/09/2019, RESOLVE: I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a cidade de Marabá/PA, no período de 27 a 28/09

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c; Fonte de Recursos: 02500000001 Elemento de Despesa: 335041; PI: 22DEMG00408 Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ORDENADOR RESPONSÁVEL: CÁSSIO COELHO ANDRADE CÁSSIO COELHO ANDRADE Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 901590 RETIFICAÇÃO - SEEL Retificação do PORTARIA Nº 30/2023-SEEL, Protocolo n° 901361, publicado no