IOEPA 26/09/2019 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994
Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 626 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo de nº. 464306, de 25/09/2019,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de Marabá/PA, no período de 27 a 28/09/2019.
Servidor (a)
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matrícula nº.5075351/1, CPF:
319.078.812-04 ocupante do cargo de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matrícula nº.5945722/1, CPF:
018.447.702-65 ocupante do cargo de SUPERVISOR MUSEOLOGICO.
Objetivo
Participar da Feira Literária de Marabá.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Castanhal/PA, com a finalidade de fiscalizar
ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
CARLOS HUMBERTO FERREIRA
Matrícula
3255417/1
Período
29 e 30/09/2019
Diária
1½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 478057
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Participar da Feira Literária de Marabá.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 25 de Setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 478378
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 011/2019. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/364761
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização da XXI Edição da Romaria Nazarena de Castanhal, em 21.10.2019,
conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e
indissociável, que, por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019,
de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR: R$350.000,00
ASSINATURA: 25.09.2019
VIGÊNCIA: 26.09.2019 a 31.01.2020
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2019
PROJETO/ATIVIDADE: 6520. FONTE DE RECURSO: 0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 156520, PI: 064EVENCICA AÇÃO: 196853 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-6520.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: LIAMARA COSTA DE OLIVEIRA
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL
ENDEREÇO: Rua Major Wilson Santos , nº 413, Bairro Nova Olinda,
CEP:68.742-190, Castanhal, Pará.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 477966
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 010/2019. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/398519
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização do “Projeto de Ação Sociocultural do Pará 2019”, conforme Plano de
Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que,
por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi
aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR: R$340.000,00
ASSINATURA: 20.09.2019
VIGÊNCIA: 20.09.2019 a 20.12.2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.29 DA Lei Federal nº 13.019/2014
PROJETO/ATIVIDADE: 6520. FONTE DE RECURSO: 0101008050 (RECURSOS ORDINÁRIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 156520, PI: 19EMEN00232 AÇÃO: 257655 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-6520.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: FAGNER MONTEIRO SILVA
ENTIDADE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELÉM
ENDEREÇO: Avenida Governador José Malcher, nº 1571, Bairro Nazaré,
CEP:66.060-230, Belém, Pará
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 477946
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 493-CGP/FCP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº
33782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/448023-DIC/FCP, datado de
17/09/2019
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 146/2019 DE 24.09.2019
Servidor: JAIR TAVARES DA COSTA
Matricula: 5615194/1
Cargo: Agente de Portaria
Assunto: LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
Período: 23.08.2019 a 30.08.2019 - 08 (oito) dias
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 478073
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TERMO DE RESCISÃO
TERMÍNO DO VÍNCULO: A CONTAR DE 09.09.2019
MOTIVO: RESCISÃO CONTRATUAL
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
SERVIDOR: MAURÍCIO FERREIRA GOMES
CARGO: PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO - CONTRATO Nº 020/2015
DATA DE ADMISSÃO: 01.10.2015
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO: Nº 2019/395148
ORDENADOR: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - SUPERINTENDENTE DA FCG
Protocolo: 478154
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 420 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/459379/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder a colaboradora eventual relacionada; ½ ( meia diária ) que ira
se deslocar para Santa Barbara no dia 21/09/2019 para pauta do Governo
do Estado.
NOME: LAISE CRISTINY COELHO PEREIRA
CPF: 575.735.732-00
CARGO : COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 478282
PORTARIA Nº 426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/465388/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ ( meia diária ) que irão se
deslocar para São Domingos do Capim no dia 26/09/2019 para pauta do
Governo do Estado.
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
CPF: 002.266.262-61
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 57234704
NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA
CPF: 008.562.262-11
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 5945880
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 478382