Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 22/2022 AO CONTRATO: 015/2021– V.B. ARAUJO MONTEIRO COMÉRCIO OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000-339030. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 231148. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297.8338 ASSINATURA: 18/01/2022 ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 751947 APOSTILAMENTO: 19/2022 AO CONTRATO:

Diário Oficial ● 17/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833  29 Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022 12/08/2022, ante a necessidade de modificações no projeto.” Processo: 2020/314011 Contrato: 012/2021 Exercício: 2022 Contratado: JMJ ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 03.129.031/0001-35 Endereço: Rua do Utinga 438, sala 01, Curió-Utinga, Belém, Pará. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 751367 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2018 Termo aditivo: 5 Data da ass

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 de contas para 31 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: art. 55 e 69 da Lei Federal 13.019/2014; art. 32 e 44, I, c, do Decreto Estadual 1.835/2017 SIGNATÁRIOS: Ursula Vidal Santiago de Mendonça (SECULT) Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO: 33/2020 – EDITAL PATRIMÔNIO IMATERIAL PROCESSO: 2021/440698 CELEBRANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA –

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO 1019221442 / UC 12173 – CONTRATO Nº 009/2018 CONTRATO 1019221784 / UC 12513 – CONTRATO Nº 010/2018 CONTRATO 1003961758 / UC 12530 – CONTRATO Nº 005/2018 CONTRATO 1003963430 / UC 314064 – CONTRATO Nº 006/2018 GRUPO A (10UC’s) CONTRATO 1003660462 / UC 10182727 – CONTRATO Nº 007/2018 CONTRATO 1003960466 / UC 10193435 – CONTRATO Nº 008/2018 CONTRATO 3014537545 – CONTRATO Nº 109/2020 CONTRATO 30

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A LUCIA MARIA GOMES PEREIRA(OAB: 91956/SP) URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A LUCIA MARIA GOMES PEREIRA(OAB: 91956/SP

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 09 de abril de 2020. CONTRATADA: LUMA YASMIM BARRETO RODRIGUES (CPF Nº 026.255.572-73) ENDEREÇO: Conjunto Parque verde, rua um, casa 6 A, Parque verde, CEP: 66635-070, Belém,Pará. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 548079 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00699 PROCESSO Nº 2020/323690 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional,

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 225 DE 11 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Memorando 20/2021/ ECI/SECULT, de 08.06.2021. R E S O L V E: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.07.2021 a 30.07.2021 para 17.07.2021 a 31.07.2021, 15(quinze) dias de usufruto de férias á servidora ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA matrícula

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 CONTRATADA: AMADEU SILVA FERNANDES (CPF Nº 518.385.322-34) ENDEREÇO: TV. Vileta, Passagem Vileta, 129, Marco, CEP: 66.093-370, Belém, Pará. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 548617 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00726 PROCESSO Nº 2020/343764 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 22/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento n�

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 ENDEREÇO: TRAV.QUINTINO BOCAIUVA,2379 B, CREMAÇÃO, CEP: 66.045320, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 550086 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00789 PROCESSO Nº 2020/335531 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 29/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te A

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 CA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. ENDEREÇO: Avenida Augusto Montenegro, km. 8,5, bairro do Coqueiro, CEP 66.823-010 ORDENADORA: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA. Protocolo: 634864 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00202 PROCESSO Nº 2021/182155 VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 03/03/2021 OBJETO: Contratação do profissional SAULO ALVES RAMOS para compor a Com