Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Bélem-Pa., 21 de novembro de 2017 3356 JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho - Relator I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0000904-87.2016.5.08.0009 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) RECORRIDO TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A ADVOGADO LUCIA MARIA GOMES PEREIRA(OA

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 Hora: 09h00min. Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém./PA – CEP. 66.063-240; Retirada de Edital: site da SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: licitacaosecultpa@ gmail.com. Belém (PA), 22 de julho de 2020. Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Secretário Adjunto de Estado de Cultura. Protocolo: 563749 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 PROCESSO No 2020/422109 DAT

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de 30 de novembro de 2020. PROPONENTE: Classificados no Edital nº 010/2020 PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ENDEREÇO: AV MAGALHÃES BARATA, 830, PARQUE DA RESIDÊNCIA, SÃO BRAZ, CEP:66.060-281, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 609702 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01861 PROCESSO Nº 2020/1019665 VALOR: R$ 450.000,00 (quatr

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020 EXERCÍCIO: 2019 CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A - CNPJ nº 33.000.118/0001-79 ENDEREÇO: Rua do Lavradio, nº 71, NA 02, Bairro: Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.230-070. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 548378 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00691 PROCESSO Nº 2020/330033 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020 OBJETO: Contr

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 245 DE 10 DE JULHO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do processo nº 2020/449875. R E S O

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 692 eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST- III - Devolvam-se os autos ao MM. Juízo de Origem para que CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº proceda aos ulteriores de direito, nos termos legais e conforme 207/2014. consta da ata conciliatória. IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que Publique-se e

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA (CPF Nº 091.599.40204) ENDEREÇO: Av. José Bonifácio nº:2464, Vila Esperança, casa:300, Guamá, CEP: 66.065-270, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL S

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIR BLANC) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO: 265569 (ABAETETUBA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 471 de 30 de novembro de 2020. PROPONENTE: RIVAILDO MORAES

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01530 PROCESSO Nº 2020/ 813050 VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020 OBJETO: Apresentação realizada pelo grupo “Cia dos Notáveis Clowns”, aqui representado por Luciano Lira dos Santos, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo denominado “Rir é o Melhor Rem�

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA DO NASCIMENTO– CPF Nº 037.725.022-88 ENDEREÇO: Rua Pirajá, 240, Pedreira, CEP:66.083-514, B