IOEPA 09/11/2020 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01530
PROCESSO Nº 2020/ 813050
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: Apresentação realizada pelo grupo “Cia dos Notáveis Clowns”, aqui
representado por Luciano Lira dos Santos, selecionado por meio do Edital
de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo
denominado “Rir é o Melhor Remédio”, na 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria” –
Edição 2020, no Teatro Estação Gasômetro, no dia 01.11.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Cia dos Notáveis Clowns”
ENDEREÇO: Travessa Téofilo Conduru, nº581, bairro Canudos. CEP 66070530, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 598055
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01531
PROCESSO Nº 2020/ 807504
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: Apresentação realizada pelo “Grupo Cuira” aqui representado por
Edyr Augusto Camarão Proença, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo denominado “Abraço”, na 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria” – Edição 2020, no
Theatro da Paz, no dia 01.11.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Grupo Cuira”
ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, nº 586, Bairro: Campina, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 598092
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01538
PROCESSO Nº 2020/802686
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: apresentação realizada pelo grupo “Cleber Cajum”, aqui representado por Cleber Silva de Oliveira, selecionado por meio do Edital de
Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo
denominado “Escola para Passarinhos”, na 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria” – Edição 2020, no Teatro Estação Gasômetro, no dia 31.10.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Cleber Cajum”
ENDEREÇO: Passagem São Benedito, nº 233, Bairro: Sacramenta, Cep:
66120260, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 597927
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01539
PROCESSO Nº 2020/ 798655
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: Apresentação realizada pelo grupo “Folhas de Papel”, aqui representado por Assucena Thais da Conceição Pereira, selecionado por meio
do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o
espetáculo denominado “O Inigualável Hermano Silva e o Circo Provisório”,
na 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria” – Edição 2020, no Teatro Estação
Gasômetro, no dia 24.10.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Folhas de Papel”
ENDEREÇO: Avenida Tavares Bastos, residencial Columbia, nº 933, Bairro:
Marambaia, Cep: 66615840, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 597961
Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01534
PROCESSO Nº 2020/ 805551
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: apresentação realizada pelo grupo “Ana Marceliano e Ruber Sarmento”, aqui representado por Ana Carolina Marceliano Nunes, selecionado
por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual
realizou o espetáculo denominado “Ce Deus Eco Nois”, na 2ª Mostra de
Teatro “Nilza Maria” – Edição 2020, no Teatro Estação Gasômetro, no dia
25.10.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Ana Marceliano e Ruber Sarmento”
ENDEREÇO: Travessa Curuzu, nº 2235, Bairro: Marco, CEP 66085-823,
Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 598077
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01528
PROCESSO Nº 2020/ 802173
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: Apresentação realizada pelo grupo “Gruta de Teatro”, aqui representado por Henrique Silva da Paz, selecionado por meio do Edital de
Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo
denominado “A Vida, Que Sempre Morre, Que se Perde em Que se Perca?”,
na 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria” – Edição 2020, no Teatro Waldemar
Henrique, no dia 28.10.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “Gruta de Teatro”
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, nº 311, Bairro: Marambaia,
Cep: 66623-769, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 598102
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE1541
PROCESSO Nº 2020/729896
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 04/11/2020
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para realização da 6ª Edição do
FESTIVAL PAN-AMAZÔNICO DE CINEMA – AMAZÔNIA DOC, a ocorrer entre
os dias 09 a 15 de novembro de 2020.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2020 (EMENDA PARLAMENTAR 2019EMEN0539).
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 158841 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA PTRES: 158841 PI: 1030008841C
AÇÃO: 264838 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841.
CONTRATADA: M. Z. CARAMEZ CASTRO – ME Z PRODUÇÕES – CNPJ
22.962.526/0001-95.
ENDEREÇO: ROD. ARTHUR BERNARDES – RUA NOVA, 52, BAIRRO DO
TELÉGRAFO, CEP: 66825340, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 597982
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01529
PROCESSO Nº 2020/ 801768
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/11/2020
OBJETO: Apresentação realizada pelo grupo “In Bust Teatro com Bonecos”
aqui representado por Paulo Ricardo Silva do Nascimento, selecionado por
meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SECULT, o qual realizou o espetáculo denominado “Pinóquio”, na 2ª Mostra de Teatro “Nilza
Maria” – Edição 2020, no Teatro Waldemar Henrique, no dia 25.10.2020.
ORIGEM: Edital nº 001/2020 - 2ª Mostra de Teatro “Nilza Maria”
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031 – PREMIA.CULTUR.
ARTIST.CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158842 PI: 1030008842C
AÇÃO: 254611 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8842.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Paulo André Pinheiro Dos Reis
CONTEMPLADA: Grupo “In Bust Teatro com Bonecos”
ENDEREÇO: Avenida Gentil Bittencourt, nº 1926, Belém/PA.
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 598133
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01533
PROCESSO Nº 2020/ 820655
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)