IOEPA 29/06/2022 - Pág. 138 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 diário oficial Nº 35.026
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 334, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO,
Motorista, matrícula 57203796, 26/06/2022 a 26/06/2022, à BelémPA/São Caetano de Odivelas/Belém-PA, para Atendimento emergencial
devido a estação estava fora do Ar.(SEM PERNOITE). Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 335, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES,
Técnico em Telecomunicações, matrícula 734276, 26/06/2022 a
26/06/2022, à Belém-PA/São Caetano de Odivelas/Belém-PA, para
Atendimento emergencial devido a estação estava fora do Ar.(SEM
PERNOITE). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
PORTARIA Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS SÉRGIO GOMES DE SOUZA,
Motorista, matrícula 3156770, 24/06/2022 a 25/06/2022, à BelémPA/Salinopolis/ Barcarena/Belém-PA, para conduzir o veiculo para
os trabalhos de manutenção do técnicos da PRODEPA.(SEM
PERNOITE). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 820809
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Processo PAE nº 1.189.427/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gabinete do tipo armário/
bastidor fechado específico para armazenamento de banco de baterias.
Licitação foi fracassada devido a todos os lances estarem com valores superiores a estimativa do processo
ORDENADOR DE DESPESAS:
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
PREGOEIRA: Adenice Mattos
Protocolo: 820373
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 273/2022-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar o servidor (a) ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 54186051/2,
para atuar na função de fiscal do contrato com a empresa PH Móveis Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ nº 21.896.864/0001-03 referente à contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado
para atender a demanda do Estádio Olímpico do Pará.
Belém, 27 de Maio de 2022.,
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 821007
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ERRATA
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ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 264/2022-SEEL PROTOCOLO Nº: 818885,
PUBLICADA NO DOE Nº 35.022 DE 27 DE JUNHO DE 2022. A QUAL
ALTERA.
ONDE SE LÊ:
CNPJ: 26.817.019/0001-46
LEIA-SE:
CNPJ: 26.817.091/0001-46
Belém/PA, 28 de Junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 820617
Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022
ERRATA
ERRATA DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022-SEEL, PROTOCOLO
Nº 815385, PUBLICADA NO DOE Nº 35.012 DE 20 JUNHO DE 2022,
A QUAL RETIFICA A DATA DE RATIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
15 de junho de 2022.
LEIA-SE:
10 de junho de 2022.
Belém, 28 de junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 820709
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
022/2022-SEEL, PROTOCOLO Nº 815367, PUBLICADA NO DOE Nº 35.012
DE 20 JUNHO DE 2022, A QUAL RETIFICA A DATA DE RATIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
15 de junho de 2022.
LEIA-SE:
10 de junho de 2022.
Belém, 28 de junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 820704
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 40/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO Nº. 2022/691677 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO: 28/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2022 TEM POR OBJETO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CUJO BENEFICIARIO
É FEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES
CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ: 40.978.682/0001-26.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 13.019/14 ARTIGO 31, II E DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
VIGÊNCIA: 01/07/2022 A 01/12/2022.
OSC: FEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ: 40.978.682/0001-26.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8317c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 20DEMP00274
Valor: R$ 265.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8396c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 21DEMP00674
Valor: R$ 230.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMP00387
Valor: R$ 1.005.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMG0282
Valor: R$ 700.000,00
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 820872
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
40/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°:2022/691677
DATA DE RATIFICAÇÃO:28/06/2022
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2022, FEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 1.500.000,00 - DEMANDA PARLAMENTAR
R$ 700.000,00 - DEMANDA GOVERNAMENTAL.
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº
40/2022, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com AFEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ: 40.978.682/0001-26.
Protocolo: 820866