IOEPA 03/02/2023 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 02500000001
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMG00408
Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CÁSSIO COELHO ANDRADE
CÁSSIO COELHO ANDRADE
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 901590
RETIFICAÇÃO - SEEL
Retificação do PORTARIA Nº 30/2023-SEEL, Protocolo n° 901361, publicado
no DOE nº 35.276 de 02 de Fevereiro de 2023:
Onde se lê:
NIVAN SETUBAL NORONHA
Leia-se:
CASSIO COELHO ANDRADE
Protocolo: 901592
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo de Fomento N° 02/2023, Protocolo n°
901333, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de Fevereiro de 2023:
Onde se lê:
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 02/2023
EXERCÍCIO: 2023
PROCESSO Nº. 2022/1584112 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/02/2023
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 TEM POR OBJETTIVO, A
EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADANIA FUNCIONAL, ESPORTE E SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/06/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICIENTE CULTURAL GAVIÕES DA
VILA – CNPJ: 07.810.113/0001-00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 02500000001
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMP00542
Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Valor Total: R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Leia-se:
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 02/2023
EXERCÍCIO: 2023
PROCESSO Nº. 2022/1584112 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/02/2023
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 TEM POR OBJETTIVO, A
EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADANIA FUNCIONAL, ESPORTE E SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICIENTE CULTURAL GAVIÕES DA
VILA – CNPJ: 07.810.113/0001-00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 02500000001
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 22DEMP00542
Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Valor da Contrapartida: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais
Valor Total: R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta e nove mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CÁSSIO COELHO ANDRADE
CÁSSIO COELHO ANDRADE
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 901597
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 025/GEPS/SETUR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 024/2023 publicada no
DOE nº 35.276 de 02/02/2023. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE.
Protocolo: 901741
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 90/2023/GGP/DPG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006; Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/127633; RESOLVE:
I- DESIGNAR o Defensor Público LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE,
ID Funcional nº 5957726, para atuar na 2ª DP Criminal de Parauapebas
cumulando com a 1ª DP Criminal de Parauapebas, a contar de 19 de janeiro de 2023.
II- REVOGAR, a contar de 19 de janeiro de 2023, o art. 7º da PORTARIA Nº
543/2022/GGP/GAB/DPG, de 05.09.2022, publicada no D.O.E. Nº 35.106,
de 06.09.2022, que designou o Defensor Público LUIZ GUSTAVO BESSA
ALBUQUERQUE para ocupar a 2ª DP Criminal de Parauapebas.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 901907
PORTARIA Nº 77/2023/GGP/DPG, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 54, de 07 de
fevereiro de 2006; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº
2023/122242; RESOLVE: Relotar o Servidora Pública AMANDA DA SILVA
PINHEIRO, matrícula nº 5945374/2, no Núcleo de Mosqueiro, a partirr de
01/02/2023.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 901691
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 082/2023/GGP/DPG,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 54, de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o afastamento em razão de Licença Paternidade do
Coordenador do Núcleo de Execução Penal desta Defensoria Pública,
FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR, matrícula 80845901/ 1, de acordo
com a PORTARIA Nº 45/2023/GGP/DPG, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no DOE nº 35.267, de 25/01/2023;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/68102; RESOLVE:
DESIGNAR o Defensor Público FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, Id.
Funcional: 55589067/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de
Execução Penal, de 17/01/2023 a 05/02/2023, resguardados os efeitos
financeiros.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 901667
PORTARIA Nº 083/2023/GGP/DPG,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 54, de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o afastamento em razão de Licença Prêmio do Coordenador
do Núcleo de Execução Penal desta Defensoria Pública, FABIANO JOSE
DINIZ LOPES JUNIOR, matrícula 80845901/ 1, de acordo com a PORTARIA
Nº 071/2023/GGP/DPG, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº
35.272, de 31/01/2023; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico
nº 2023/127833;
RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público AUGUSTO SEIKI KOZU, Id. Funcional: 55588702/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Execução Penal, de 13/02/2023 a 14/03/2023, resguardados os efeitos financeiros.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 901671
PORTARIA Nº 089/2023/GGP/DPG,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 54, de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o afastamento em razão de Licença Prêmio da Coordenadora
do Núcleo Jurídico desta Defensoria Pública, LIGIA DE BARROS
PONTES SEFER, matrícula 5896490/ 1, de acordo com a PORTARIA Nº
65/2023-PGE.G., de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 35.272,
de 31/01/2023;