Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se Lê: (...) “2) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Adição Distribuição Express Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Divinópolis/MG - PA/ N° 02615/2005/003/2014 - Classe 3.” (...); Leia-se: (...) 2) Licença de Operação Corretiva: *Adição Distribuição Express Ltda. - Industrialização da carne, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869 de 5 de julho de 1952, a servidora DANIELA FERREIRA SOARES PEREIRA, MASP. 1109614-6, do cargo efetivo de TECNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015 Anula o Ato nº 247/2010 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320549-9, Amelia da Conceição Roberto Sabioni, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo José Coelho CPF: 141.627.921-00 Luiz Lourdes Lucas da Silva CPF: 227.023.426-04 Red Rider Felix Rodrigues CPF: 212.327.336-97 Ronaldo Santos Araújo CPF: 012.725.836-19 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 2.242,89 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 664,58 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 38.961,08 Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens R$ 20.020,67 445657/16 26910/2016 442660/16 15569/2016 445113/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018- Classe 1. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 04974/2018/001/2018 - Classe 1. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21242270/2018. Motivo: Ausência de informações. 23. Transportadora Hammes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Juiz de Fora/ MG- Protocolo 23062920/2018. Motivo: Ausência de informações. 24. Expedido Carlos de Oliveira Silva- Avicultura – Carandaí/MG- Protocolo 22928317/2018 – Motivo: Ausência de informações. 25. Jeneve Transporte e locação Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 157 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo                          