Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2927 RECORRIDO: SANDRA REGINA DA SILVA, LAURO HARUKI MORISHITA Processo: 0011927-06.2019.5.15.0017 ROT RECORRENTE: ODAIR ZACARON ZANELLI, STAFF'S Mantenho o despacho agravado. RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RIO PRETO contrarrazões. RECORRIDO: ODAIR ZACARON ZANELLI, STAFF'S RECURSOS Após

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP) RICARDO VANDRE BIZARI(OAB: 300535/SP) ODAIR ZACARON ZANELLI CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3174 gratuita. Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR ZACARON ZANELLI - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA Nos termos da IN 41/18 do C. TST, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). PODER JUDICIÁRIO Quanto à questão específica

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 82 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0012009-37.2019.5.15.0017 AUTOR CLAUDIONOR PERPETUO ROVERSI ADVOGADO JOYCE ALINE NECCHI SOUZA(OAB: 370941/SP) ADVOGADO ARI DE SOUZA(OAB: 320999/SP) RÉU DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RÉU GANEXPRESS - COURIER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO Aline Paula Hernandes Guimarães(OAB: 320394-

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 5508 "Consigno que considerado o quanto decidido na primeira decisão Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do proferida por este Juízo e a determinação de retorno do feito à Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Origem para julgamento dos pedidos relativos ao período contratual proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 33069 crédito previdenciário, ficando em mora apenas o devedor que, Intime-se a parte ré. citado não efetue o pagamento no prazo legal. Em 15 de Outubro de 2018. Assim não cabe a pretensão da União Federal para aplicação de juros e multa sobre a contribuição previdenciária desde a época da Juiz(íza) do Trabalho Despacho prestação de serviços. Rejeito.

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 5499 É ônus da parte que alega, a teor do artigo 818, I, da CLT, DesembargadoresJoão Alberto Alves Machado (Presidente demonstrar inequivocamente as teses invocadas em seu favor. Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. Assim, competia ao reclamante demonstrar que as comissões eram Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) pagas como parte d

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 94 TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. Decisão Processo Nº RO-0010813-24.2014.5.15.0044 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO MARI BLANCO PORTELINHA(OAB: 111026/SP) RECORRIDO SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE TIETE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TIETE Processo Nº ROT-0011771-14.2020.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE NEUSA APARECIDA MORE