316 Resultado da pesquisa odair zacaron zanelli - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2873 de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento injustificado. Caberá à parte autora apresentar o receituário de médico atualizado por ocasião da retirada mensal do medicamento, haja vista a necessidade de demonstração da sua continuidade e exata quantidade quanto aos fornec
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3124 (v) no carnaval dos anos ímpares, das 12h do sábado às 12h da quarta-feira de cinza; (vi) na Sexta-feira Santa e Páscoa dos anos pares, das 18h da quinta-feira às 18h do domingo; (vii) no Dia de Tiradentes dos anos ímpares, das 18h do dia anterior às 18h do feriado; (viii) no Dia do Trabalho dos an
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1642 sentido contrário, é oportuno trazer à colação os seguintes julgados: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alega, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3124 (v) no carnaval dos anos ímpares, das 12h do sábado às 12h da quarta-feira de cinza; (vi) na Sexta-feira Santa e Páscoa dos anos pares, das 18h da quinta-feira às 18h do domingo; (vii) no Dia de Tiradentes dos anos ímpares, das 18h do dia anterior às 18h do feriado; (viii) no Dia do Trabalho dos an