Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 fase de conhecimento ou de cumprimento da sentença, indistintamente (grifei): Art. 593. Considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens: I - quando sobre eles pender ação fundada em direito real; II - quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência; III - nos demais casos expressos e

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 36989 Custas, pelas reclamadas, no importe de R$80,00, calculadas sobre MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT R$4.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da lei e da Dispõe o artigo 467 da CLT, com a redação da Lei n. 10.272/2001, Súmula n. 368 do TST. que, em caso de rescisão do contrato de trabalho, havendo

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 18206 ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA(OAB: 270807/SP) STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; a inviabilidade temporária e RÉU indefinida de realização de audiência

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5770 ADVOGADO FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES(OAB: 212574-A/SP) DIEGO CASSIO VANZ(OAB: 365596/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERIC MARRT DA SILVA MARCHI ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - QUELI CARINA VENANCIO COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001888-73.2013.5.15.0044

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19022 de origem, como fraude, simulação ou ausência de concurso PODER JUDICIÁRIO público". III. Extraindo-se do acórdão regional que a relação mantida JUSTIÇA DO entre as partes é de natureza jurídico-administrativa e que a presente controvérsia diz respeito à validade da referida contratação, a decisão regional, em que se concluiu pela INTIMAÇÃO incom

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8484 qualificada para o dia 22/05/2018, às 16:02 horas, no auditório deste fórum trabalhista, na qual as partes deverão comparecer obrigatoriamente, munidas de dados objetivos que possibilitem a composição amigável. Considerando que o objetivo da audiência é exclusivamente a Em 14 de Abril de 2018. tentativa de conciliação, o(a) reclamado(a) está DISPENSADO(A) DE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 37687 - ODAIR ZACARON ZANELLI - OLDE MIGUEL DACENA Em 15 de Março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo: 0010528-31.2014.5.15.0044 AUTOR: ANTONIO LIMA FILHO e outros (9) RÉU: SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA e outros (3) DESPACHO AFP/chp Defiro o requerido pelo exequente. Solicite-se a reserva de numerário para garantia

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região São José do Rio Preto, 8 de Abril de 2017. 6147 contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0002265-49.2010.5.15.0044 AUTOR ODAIR ZACARON ZANELLI ADVOGADO CRISTINA PRAMPERO MUNHATO(OAB: 73689/SP) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADOR

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR: ANTONIO LIMA FILHO e outros (9) RÉU: SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA e outros (3) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESPACHO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AFP/chp AUTOR ADVOGADO Defiro o requerido pelo exequente. AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Solicite-se a reserva de numerário para garantia da presente execução, nos autos nº 0010473-07.2014.5.15.0133