Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3073 OFICÃO A COMPENSAÃÃO DA AGRAVANTE COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO - READEQUAÃÃO DA PENA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO EM PARCIAL CONSONANCIA DO PARECER 1- Nos crimes contra o patrimônio, se comprovadas a autoria e a materialidade, através das provas testemunhais e documentais, não há como se acolher o pleito absolutório, sob o fundamento de inexistência de prova suficiente para a con

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2547 SUFICIENTE PARA CONDENAÃÃO - IMPROCEDÃNCIA - CONFISSÃO PARICAL NA DEPOL E DECLARAÃÃES DAS TESTEMUNHAS SUFICIENTES A RESPALDAR O ÃDITO CONDENATÃRIO 2. DESCLASSIFICAÃÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE IMPROCEDÃNCIA - CIRCUNSTÃNCIAS QUE DEMONSTRAM CONDUTA DE CRIME PATRIMONIAL SEGUIDAS DO CRIME CONTRA A VIDA 3. DESCLASSIFICAÃÃO PARA HOMICÃDIO SIMPLES IMPROCEDÃNCIA - MATERIALI

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2002 surpreendida pelo denunciado, o qual falou para ela n?o correr, que ao tentar abrir a porta da Cl?nica S?o Jos? o denunciado apontou uma faca para ela vindo a subtrair o seu telefone e que ap?s a subtra??o de seu pertence ela gritou. Que um rapaz que trabalha na cl?nica saiu correndo atr?s dele, momento em que a popula??o viu toda a movimenta??o e seguraram o denunciado at? a chegada de uma guarni??o

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : ISAIAS LOURIVAL DA SILVA ADV ACUS : 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA 1416 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO ADV VIT : 31848 DF - MARIANA TRINDADE OLIVEIRA 19258 DF - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO 186605 SP - ROGERIO LUIS ADOLFO CURY 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE B

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ISTERIO PUBLICO E A DEFESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA CUMPRA-SE. ITAPU RANGA, 1 DE AGOSTO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA 1 NO S ENTIDO DE QUE CRIME PREVIO, MAS COM TRANSITO EM JULGADO APOS O FA TO, MAS ANTES DA SENTENCA, PODE SER UTILIZADO COMO MAUS ANTECEDEN TES: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO.

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV REQTE : 20065 GO - GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES 20324 GO - VALERIA ELEONORA DE ALENCAR 19943 GO - FERNANDO ANTONIO DE ALENCAR DESPACHO : PROCEDER A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, RETIRAR EM CARTORIO A CERTIDãO RETIFICADA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 SE QUE AS CIRCUNSTANCIAS NAO PODEM SE ADEQUADAMENTE VALORADAS. OS MOTIVOS DO CRIME SAO A FORCA PROPULSORA DA VONTADE CRIMINOSA, EN TRETANTO, NAO PODEM SER VALORADOS NEGATIVAMENTE QUANDO INTEGRAREM , POR SI SO, A DEFINICAO TIPICA OU QUANDO CARACTERIZAREM QUALIFIC ADORA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PE NA. NO CASO SOB ANALISE, OBSERVO QUE OS MOT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO EM 8 (OITO) MESES DE DET ENCAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO A EXISTE NCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ATENUO SUA PENA EM 1 (UM) MES, JA QUE A CONFISSAO VEIO ACOMPANHADA DE UMA EXCLUDENTE DE ILICITUD E QUE NAO SE CONFIRMOU NA INSTRUCAO, PASSANDO A

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 CA DESSE ESTADO OU PARA AS FORCAS ARMADAS. 80.CAUSIDICOS CONSTITU IDOS, NAO HAVENDO O QUE SE FALAR EM FIXACAO DE HONORARIOS DATIVOS . 81.CUSTAS EX LEGIS. 90.DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE PROCEDA JUN TO AO ENDERECO ELETRONICO HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/CORPORATIVO/ NO LINK SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS A BAIXA DE TODOS OS ITE NS EVENTUALMENTE CADASTRADOS, DECLINANDO A

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DENTIFICO, A PRESENCA DA MINORANTE TRANSCRITA NO ARTIGO 65, INCIS O III, ALINEA D, DO ESTATUTO REPRESSIVO NACIONAL, CONSUBSTANCIADA NA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE A AUTORIDADE, PELO QUE MINORO A SANCTIO JURIS INICIAL EM 05 (CINCO) MESES, RESULTANDO A SANCAO, P ROVISORIAMENTE, EM 02 (DOIS) ANOS E 07 (SETE) MESES. POR OUTRO LA DO VERIFICO A INCIDENCIA DE UMA AGRAVANTE