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Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 78 Sem custas. Deferida a Justiça Gratuita. Após as cautelas legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,27 de setembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0719058-26.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Fixa�
12 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE OLIVEIRA SILVA, 00515899007, 2022.085524, 70481, Art. 244, Inc. II; PAOLA LUISA MIRA DA SILVA, 05589845902, 2022.037607, 75790, Art. 165A; PAULO ANDRE FERREIRA, 03160786652, 2022.062497, 51691, Art. 165; PAULO DARLLAN BEZERRA DO NASCIMENTO, 04094384408, 2022.084590, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GRACIANO SANTOS, 03852753604, 2022.051003, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PAULO GUILHERME DOS SANTOS JUNIOR,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA 2697-2 DECENIO 1º A PARTIR DE: 01/06/1998 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 114/22, de 02 de Março de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de
14 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02 Coordenação de Compras da SETEQ Realizar cotações de preços para mensurar o valor do projeto, devolver para o Órgão/Entidade do CETER 03 Órgão/Entidade do CETER Apresentar o projeto para aprovação e anuência do CETER em sessão 04 CETER 05 Secretaria Executiva do CETER Deliberar em ata a aprovação ou não do projeto Arquivar e classificar o Projeto por ordem cronológica de protocol
10 - Ano XCIX Ć NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 584 DE 14/02/2022 585 DE 14/02/2022 586 DE 14/02/2022 587 DE 14/02/2022 588 DE 14/02/2022 589 DE 14/02/2022 590 DE 14/02/2022 591 DE 14/02/2022 592 DE 14/02/2022 593 DE 14/02/2022 594 DE 14/02/2022 595 DE 14/02/2022 596 DE 14/02/2022 597 DE 14/02/2022 598 DE 14/02/2022 599 DE 14/02/2022 600 DE 14/02/2022 601 DE 14/02/2022 602 DE 14/02/2022 603 DE 14/02/2022 604 DE 14/02/2022 605 DE 14/02/2022 606 DE 14/02/2022 60
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 672 35 artigos 6º e 196 da Constituição Federal, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida. Condeno o Município nos honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) com base no artigo 20, § 4º do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,23 de
Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244
20 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Averbação: Em, 26/02/2021 REQUERENTE PROCESSO MATRÍCULA Jaci Souza Bispo 0040400066.000918/
Recife, 2 de abril de 2022 2414 DE 29/03/2022 2415 DE 29/03/2022 2416 DE 29/03/2022 2417 DE 29/03/2022 2418 DE 29/03/2022 2419 DE 29/03/2022 2420 DE 29/03/2022 2421 DE 29/03/2022 2422 DE 29/03/2022 2423 DE 29/03/2022 2424 DE 29/03/2022 2425 DE 29/03/2022 2426 DE 29/03/2022 2427 DE 29/03/2022 2428 DE 29/03/2022 2429 DE 29/03/2022 2430 DE 29/03/2022 2431 DE 29/03/2022 2432 DE 29/03/2022 2433 DE 29/03/2022 2434 DE 29/03/2022 2435 DE 29/03/2022 2436 DE 29/03/2022 2437 DE 29/03/2022 2438 DE 29/03/202
Recife, 17 de setembro de 2022 218, Inc. III; JOSELMA SEBASTIANA DA SILVA, 04242335019, 2019.143987, 532422, Art. 218, Inc. III; JULIO CESAR DE AMORIM CAMPELO, 00426148360, 2019.144142, 511822, Art. 218, Inc. III; LORENA GABRIELA DA SILVA MARQUES, 01843117035, 2019.144323, 582522, Art. 218, Inc. III; MARIA DA ASSUNCAO JACINTO DOS SANTOS, 01510588320, 2019.150397, 558222, Art. 218, Inc. III; MARIA JOANITA TRINDADE GALVAO RODRIGUES, 03051192507, 2019.129727, 501022, Art. 218, Inc. III; MARIANA MAI