108 Resultado da pesquisa morais andrade neto - data - 12/01/2025
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Processos encontrados
28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3210 - Designar FILIPE CAMELO DE CASTRO, matrícula n.º 299773-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3242 - Nomear ANNA CECÍLIA VILAÇA FREIRE GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de De
Recife, 11 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 324 - Determinar o exercício do servidor LEANDRO VASCONCELOS DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 399.383-3/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2020. N�
34 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 764/22, de 28 de dezembro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público, RESOLVE: Publicar Processos, conforme Notas Técnicas anexos: ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE: SIGEPE/SEI 0040200021.0043706/2022-01 0040200021.
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Designar MARCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogar as disposições em contrário. Recife, 25 de fevereiro de 2015. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
16 - Ano XCVIII • NÀ 114 TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - GERAL 2021, na análise dos projetos habilitados no EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura. PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de 02 de julho até às 18h do dia 16 de julho de 2021, exclusivamente pela Internet, a
Recife, 17 de dezembro de 2021 8526 DE 15/12/2021 8527 DE 15/12/2021 8528 DE 15/12/2021 8529 DE 15/12/2021 8530 DE 15/12/2021 8531 DE 15/12/2021 8532 DE 15/12/2021 8533 DE 15/12/2021 8534 DE 15/12/2021 8535 DE 15/12/2021 8536 DE 15/12/2021 8537 DE 15/12/2021 8538 DE 15/12/2021 8539 DE 15/12/2021 8540 DE 15/12/2021 8541 DE 15/12/2021 8542 DE 15/12/2021 8543 DE 15/12/2021 8544 DE 15/12/2021 8545 DE 15/12/2021 8546 DE 15/12/2021 8547 DE 15/12/2021 8548 DE 15/12/2021 8549 DE 15/12/2021 8550 DE 15/12
20 - Ano XCVIII • NÀ 98 Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências, CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 2021.059771. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa RODRIGUES SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.437/0001-96, com sede na Av. Barreto de Menezes, nº 538, Loja 02, Piedade, Jaboatão dos GuararapesPE, CEP: 54.410-902, como Estampador de Plac
Recife, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igua
Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Suspensões de Segurança, de Liminar e de Tutelas, Conflitos de Competência e demais ações originárias dos Tribunais Superiores; II – nos recursos com discussão de repercussão geral, repetitivos e representativos da controvérsia, bem como naqueles indicados como relevantes ou de acompanhamento especial pelas respectivas Chefias especializadas da Sede ou pelo Gabinete do Procurador-Geral; III – no
Recife, 12 de fevereiro de 2022 FUNDAÇÃO HEMOPE DECISÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PAAP IMPUTADO: CASTRO & ROCHA LTDA NOTA DE IMPUTAÇÃO - HEMOPE CPL 1 Considerando o SEI nº 0040400077.000117/2021-26 que trata da aplicação de penalidade administrativa contra a empresa CASTRO & ROCHA LTDA por descumprimento de obrigações contratuais referentes ao