Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade deve ser alterado em atendimento ao disposto neste Decreto. Recife, 22 de março de 2019 Nº 4667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, par

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 091/2020 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 16.02.2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) MOACIR PEDRO DA SILVA, matrícula nº 380.812-2/SES. Recife, 10 de abril de 2021 - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo c

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, considerando o disposto na Comunicação Interna 3º DRO/ GRH, nº 88, datada de 06/07/2022, Lotar o servidor GENI

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 004/2022 - Recife, 27 de janeiro de 2022. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021; Cons

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – Convocar os proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante ou cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos usados licenciados pela Prefeitura da Cidade do Recife, para processo de agendamento e emissão da GRU no período de 05 à 14/05/21 unicamente através do e-mail agendamentotaxi@ipem. pe.gov.br, e verificação periódic

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1145 - Dispensar o TC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, da Função Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMEN

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE IPEM A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve: PORTARIA N° 059/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1)

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 632 - Determinar o exercício do servidor LENIVALDO COSTA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.323-0/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 10/03/2021. N° 633 - Determinar o exercício da servidora EDILEIDE OLIVEIRA FERRO, Assistente em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 193.030-3/ SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, ret

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00513 Processo: 0002664-31.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA SANTA ALIANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00514 Processo: 0002846-17.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PROCESSO NOME MATRICULA DEC A PARTIR UNIDADE DE TRABALHO 2300000266.021760/2020-60 ANA MARIA OLIVEIRA AGUIAR 227.473-6 3º 15/05/2021 HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES TORNAR SEM EFEITO: A publicação no DOE de 04/05/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dia