Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 194 Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: LUIZ GUSTAVO TAVARES VASCONCELOS (OAB 11557/AL) - Processo 0725774-93.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTORA: F.V.S. - DESPACHO 1. Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento com base no art. 321 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 194 Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: LUIZ GUSTAVO TAVARES VASCONCELOS (OAB 11557/AL) - Processo 0725774-93.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTORA: F.V.S. - DESPACHO 1. Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento com base no art. 321 d

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado, opinando pela: DEMISSÃO, conforme preceitua o art. 199,V da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968. II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação. Lucivaldo Lourenço da Silva Filho Secretário Executivo de Administração e Finanças (

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular. RESOLVE: Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa ROSANA AGOSTINHO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo objetivo da Comissão: I – apresentar mensalmente à Superintendência Geral de Gestão de Administração e Finanças (SUGGAF), relatório descritivo das atividades realizadas, pertinentes à atualização dos Inventários dos bens imóveis e bens móveis permanentes da instituição, até o efetivo cadastro nos respectivos módulos do PE-Integrado; II – reunir-se, no mínimo quinzenalmente, para planejamen

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1188 48 CONSTITUCIONAL. ESTANDO-SE DIANTE DE INTERESSES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À VIDA E A PROTEÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, O JUDICIÁRIO DEVE PONDERAR PELA PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DAQUELES. DIREITOS SUBJETIVOS INALIENÁVEIS, CONSAGRADOS NA CF, CUJO PRIMADO HÁ DE SUPERAR QUAISQUER RESTRIÇÕES LEG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 223 Lúcia Maria Beltrão Nunes - INTERDITAN: George Franklin Rego Damasceno - DESPACHO Junte-se a certidão de nascimento ou casamento do interditando, em 5 dias, considerando que a interdição deve ser inscrita no registro civil do interditado. Maceió(AL), 23 de agosto de 2019. Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: LEANDRO RICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 223 Lúcia Maria Beltrão Nunes - INTERDITAN: George Franklin Rego Damasceno - DESPACHO Junte-se a certidão de nascimento ou casamento do interditando, em 5 dias, considerando que a interdição deve ser inscrita no registro civil do interditado. Maceió(AL), 23 de agosto de 2019. Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: LEANDRO RICA

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 9328-9, RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO - SUPLENTE 8170-1, SULANEIDE PAIVA MACHADO DA SILVA - SUPLENTE II – Contando-se seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020; III – Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 0030600061.001366/2022-51 PORTARIA Nº 134 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – Designar para mandato de 02 (dois) anos, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Ree