Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILAINE BARBOSA DE TOLEDO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000042-4, instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000045-7, instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JOELMA MOREIRA DIAS. Repre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000737-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MANOEL RODRIGUES FERREIRA. Representado(s): LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000047-6, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELAINE CRISTINA MADUREIRA GODINHO. Representado(s): A APURAR. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001553-4, instaurado em 28/01/2014. Assu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 rado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ESPORTE CLUBE JABAQUARA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0054.13.000110-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA DELFINO LOPES. Representado(s): MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. COMARCA: BARBACENA RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO - Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001073-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.13.009953-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. Reclamado(s): BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3895-4 - CENTRO - BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001503-8, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônimo. Representado(s): MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.13.000157-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.14.000072-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MUNICÍPIO DE ARACUAI. Representado(s): AÉCIO SILVA JARDIM - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 COMARCA: JACUI RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI - Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. COMARCA: JOAO MONLEVADE RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 diário da justiça - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000144-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DEON GIRSON DE FARIA, JOSÉ GERALDO DE FARIA, MARIA APARECIDA GUIMARÃES FARIA, VICENTE CARLOS DE FARIA. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000145-2, instaurado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JORDELINO MARIO EUFRASIO. - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000150-2, instaurado em 13/02/2014. Assun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 URBANISMO. Representante(s): WALTER RODRIGO SOARES -. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.000633-3, instaurado em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILSON FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES ARAÚJO. Representado(s): PBH. RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005431-5, instaurado em 25/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): “MINISTÉRIO