Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 892 Paciente: João Carlos da Rocha Mattos - Advogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB: 244875/SP) 990.10.323895-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: FERNANDO MAFFEI DARDIS - Impetrante: LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS - Paciente: Nely Monteiro Costa da Silva - Advogado: FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB: 644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 487 993.02.034090-4 (00408084.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira Peticionário: Vagner de Paula Neves - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP) Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 PRÓXIMOS JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 968 MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB: 125822/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 170) 990.10.092493-1 - Apelação - Poá - Relator Amado de Faria - Apelante: Renivaldo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Antonio Nunes de Siqueira (OAB: 23651/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) - Advogad

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 335 madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida. O certo é que, a apreensão preventiva visou proteger o meio ambiente de maior degradação, ressalvandose que por versar sobre direito difuso, o meio ambiente está acima de interesses privados. De outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 20 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 EDITAL SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 219 Edital de INTIMAÇÃO de FRANK WERNER ZULAUF, inventariante do ESPÓLIO de WERNER EUGÊNIO ZULAUF, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 994.99.084239-4 (ANTIGO N. 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 28 Seção de Processamento da 5ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sito no Pateo do Colégio, 73, 4º andar, sala 415, os autos de Medida Cautelar acima referidos, interposta por ROSELI MACHADO ANTIGA nos autos de 1ª instância nº 071.01.2006.028834-3 Nº de ordem 1188/06 da 7ª Vara

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 786 meio ambiente, representado pelo Estado do Pará, aqui agravado, pois, através de uma análise não exauriente dos documentos juntados aos autos o que percebo é a existência do chamado periculum in mora inverso. 2. A discussão aqui imposta diz respeito a um direito fundamental, qual seja, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do art. 225 da CF. Como todo direito fundam

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 expressou seu entendimento, no sentido de que há a necessidade de se criar um sistema oficial de divulgação das deliberações do Órgão Colegiado, possibilitando uma fiel e impessoal divulgação do que ocorre. O Conselheiro Evandro Manoel Senra Delgado externou seu posicionamento de que as atividades desenvolvidas pelo Órgão Colegiado em sessão já são integralmente transmitidas via internet, bem como comunicadas por meio das atas publicadas e devidamente aprov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PONTE NOVA RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES - Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000049-3, instaurado em 06/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ORATÓRIOS. Representado(s): ANA CRISTINA DE SOUZA CORNÉLIO. RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS - Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000047-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), SAÚDE. Representante(s): CLEIA SEB

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desprezar o alicerce necessário a construção de um ciclo/virtuoso. 7. Acreditamos, com isso, que a difusão das informações possa colaborar com o esclarecimento das dúvidas que pairam sobre a matéria e com a correta aplicação da norma, tanto por quem prover o material genético ou conhecimento, como por quem utilizar as informações de origem genética ou oriundas do conhecimento tradicional. Esse projeto vem sendo executado por meio deste Departamento, com o auxílio de organismos int